Estimando o "gap" tributário dos Estados brasileiros no período 1997-2012

Abstract

Este trabalho tem como objetivo principal estimar o gap tributário das Administrações Tributárias dos Estados brasileiros no período de 1997 – 2012, ou seja, estimar o grau de eficiência destas. Para tanto, utilizou-se a metodologia de indicadores tributários, mais precisamente o VAT Revenue Ratio - VRR, metodologia esta desenvolvida no âmbito da OCDE. Os resultados mostram que as Administrações Tributárias estaduais se comportam de modo ineficiente no período. Adicionalmente, como o diferencial deste trabalho, foi decomposto o VRR em duas partes, a primeira considerando as renúncias fiscais e a segunda considerando outros fatores de ineficiência na arrecadação do imposto. Mesmo após essa decomposição os resultados iniciais obtidos com o VRR não se alteraram, notando-se ainda um comportamento ineficiente das Administrações Tributárias.