Raça e políticas públicas : o caso do PEQ/PLANFOR de Pernambuco

Abstract

A teses analisa os efeitos dos cursos do PLANFOR Plano Nacional de Qualificação do Trabalhador─ do ministério do Trabalho e Emprego, para a população negra, eleita como clientela prioritária das ações do PLANFOR. O universo da análise é o grupo de treinados pelo PEQ─ Programa Estadual de Qualificação ─ realizados no estado de Pernambuco. Para a melhor compreensão do problema, descrevemos as condições desse grupo no mercado de trabalho e uma síntese da experiência americana no combate as desigualdades raciais. Para a realização da análise nosso estudo utiliza os dados do Censo 2000 para o referido estado e dados da Avaliação externa 2000. Este trabalho aponta como principais resultados: a) a raça determina a renda no estado mesmo nas camadas baixíssimas de renda; b)o programa conseguiu atender o objetivo de priorizar a participação dos negros entre os participantes c) existe uma equalização entre as rendas dos grupos étnicos que participaram do programa. A pesquisa concluiu que o efeito da raça nos rendimentos entre as pessoas treinadas pelo PEQ/PLANFOR, foi influenciado por outros critérios utilizados na seleção desse grupo, como empregabilidade, tendo isto, contribuído para a imprecisão da classificação racial, sendo assim, a ausência de significância na questão racial se deu devido a uma heterogeneidade racial limitada entre as pessoas treinadas pelo programa