Modelo de implementação de cadastros territoriais multifinalitários urbanos em Moçambique

Abstract

O LADM - Modelo de Domínio em Administração de Terras é um padrão internacional de domínio espacial para administração de terras, desenvolvido pela ISO/TC 211. A ISO 19.152 - LADM propõe um esquema conceitual para modelagem de cadastro territorial com foco em DRR - Direitos, Restrições e Responsabilidades que afetam a terra, água e seus componentes geoespaciais. O objetivo da norma é de melhorar a comunicação através de padrões conceituais em Administração de Terras, permitindo a interoperabilidade de dados entre as diferentes partes envolvidas em níveis local, nacional e internacional, além de estimular o design de softwares de implementação dos sistemas de informação territoriais capazes de evoluir ao encontro das necessidades dos usuários. O LADM serve de uma base a partir da qual cada país desenvolve seu modelo específico. A pesquisa teve como objetivo desenvolver um modelo conceitual, baseado no padrão do LADM, para a implementação de Cadastros Territoriais Multifinalitários Urbanos em Moçambique. Partiu-se da hipótese de que, ao dotar as administrações urbanas de bases de dados geoespaciais de qualidade, estas contribuirão para garantir o acesso à terra, segurança da propriedade e como apoio a qualquer aplicação geoespacial dentro das suas jurisdições. Buscou-se compreender os mecanismos modernos na estruturação de um cadastro multifinalitário, e então, analisar a flexibilidade do LADM no atendimento às particularidades da realidade moçambicana. A partir desse entendimento, o trabalho propõe um modelo conceitual capaz de apoiar a implementação de cadastros territoriais urbanos, de maneira que todas as etapas do processo sejam harmonizadas ou alinhadas em uma diretriz nacional, com um suporte tecnológico e treinamento sistemático que proporcione um funcionamento adequado dos serviços públicos de cadastro. A pesquisa utilizou o método de estudo de caso, através do qual foi feita a modelagem de análise do sistema utilizando a linguagem UML, possibilitando a modelagem de projeto do sistema orientado à implementação de uma base de dados relacional a partir da herança da estrutura do LADM e do modelo de análise que retrata a realidade do País. A implementação física foi realizada no PostgreSQL em conexão com VP-UML. O gerenciamento dos dados amostrais foi realizado com a conexão do PostgreSQL/PostGIS e o QGIS. A validação do modelo foi testada utilizando-se o banco de dados cadastrais do Município de Maputo, Bairo Polana Cimento - A. Os resultados demonstraram a viabilidade da aplicação do modelo para a estruturação de cadastros urbanos em Moçambique.