A assistência social no contexto da renovação das estratégias de dominação burguesa dos governos Lula

Abstract

Esta dissertação tem por objeto a assistência social na conjuntura brasileira recente. Tratase de um trabalho que pretende avançar no descortinamento dos determinantes e determinações que envolvem a expansão da assistência social na atualidade do Brasil. Objetiva portanto analisar as particularidades e tendências dessa política social no âmbito dos governos Lula. Para tanto, o processo investigativo privilegiou a realização de revisão bibliográfica acerca da temática da assistência, bem como a utilização de dados secundários apreendidos nos relatórios resultantes das conferências nacionais de assistência social realizadas no período referido. Destes últimos documentos foram analisados tanto os discursos governamentais proferidos no espaço das conferências, quanto as deliberações daí advindas para a área da assistência social. Também outros documentos, entre os quais, alguns oficiais dessa política social construídos nas gestões do governo Lula, compuseram o material investigativo dessa pesquisa (destaca-se aí a Política Nacional de Assistência Social e a Norma Operacional Básica do Sistema Único de Assistência Social). Os dados da investigação, avaliados a luz da perspectiva teórico-metodológica que concebe a realidade como lócus central de desvendamento do real, sendo este uma totalidade complexa, possibilitaram chegar aos seguintes resultados: a assistência social na conjuntura analisada manteve um substrato fortemente atrelado à perspectiva burguesa, presente tanto em algumas diretrizes teóricas, como na lógica das ações dessa política social. Contracena com essa constatação a recorrência da afirmação da assistência como direito social, sendo esta concepção defendida tanto a título de deliberação das conferências nacionais de assistência realizadas no governo Lula, como nos pronunciamentos governamentais analisados e, constantemente vinculada ao debate do enfrentamento da pobreza e da conformação de um novo “Estado social” no Brasil, embora tais discursos sejam também repletos de contradições por vezes reforçadoras de um viés conservador para a referida política social. Tais resultados, considerados a partir da sua inserção numa totalidade social, acenaram para a conclusão de que a assistência social assumiu nos governos Lula um papel de grande relevância na conformação da dominância burguesa, atrelada a uma ideologia de desenvolvimento que compatibiliza crescimento econômico e desenvolvimento social, estando implicados nesse processo tanto a utilização do potencial dessa política (principalmente dos seus programas de transferência de renda) para a consagração de um mercado consumidor interno, quanto para a passivização dos segmentos mais pauperizados da classe trabalhadora brasileira.