Financiamento da atenção especializada em Pernambuco para o tratamento oncológico de mama e próstata

Abstract

Os custos da assistência oncológica é a sua estrutura de tratamento diferenciada, pois seus custos são baseados nos procedimentos realizados e no estadiamento ou nível da neoplasia. Ressalta-se que são realizados por ressarcimento, ou seja, os repasses financeiros são calculados com base no valor total do tratamento e divididos pela quantidade de meses, independentemente da quantidade de ciclos que o tratamento terá no mês. Esta forma de pagamento evita um novo ressarcimento de um tratamento já concluído. O objetivo do estudo foi verificar a alocação de recursos Fundo a Fundo do Ministério da Saúde para a Atenção Especializada em Pernambuco entre os anos de 2008 e 2014, para o tratamento oncológico de mama e próstata. Caracteriza-se como uma pesquisa com bases de dados secundários de domínio público e de abordagem quantitativa, de cunho epidemiológico e estruturada segundo os critérios de um estudo observacional e retrospectivo. Analisando a participação dos hospitais por natureza jurídica no Brasil, observou-se que 67,45% (R$ 4.439.213.694,41) dos valores ressarcidos no SUS para o tratamento de câncer no Brasil se concentraram nos hospitais de regime privado, enquanto 32,55% (R$ 2.142.179.536,14) foram destinados aos públicos. Demonstrando importantes fluxos financeiros para a rede privada. Os valores ressarcidos por paciente internada para cobrir os serviços do tratamento oncológico em CA de mama para o Hospital do Câncer de Pernambuco teve um crescimento de 280,44%, com média R$ 1.297,10 por ano e total de R$ 9.079,73. Em relação aos óbitos, a supracitada Unidade de Saúde teve um crescimento de 37,26%, com média de 10 óbitos a cada 100 internações ao ano e total de 73 óbitos a cada 100 internações no período em análise. Quanto à ampliação de valores ressarcidos por paciente internado para cobrir os serviços do tratamento oncológico em CA de próstata ao Instituto Materno Infantil de Pernambuco teve uma redução de 23,91%, com média R$ 2.666,94 por ano e total de R$ 18.668,61. Em relação aos óbitos, a supracitada Unidade de Saúde teve 4200% de crescimento de óbitos, com média de 6 óbitos a cada 100 internações ao ano e total de 43 óbitos a cada 100 internações no período em análise. Reafirma-se a necessidade de se avaliar as Políticas Públicas em saúde que fortaleçam o SUS, não permitindo que os hospitais de natureza jurídica pública se tornem sucateados e os privados canalizem para si todos os gastos relacionados à Atenção Especializada em Oncologia. Sugere-se fortemente uma distribuição equitativa dos gastos, levando-se em conta um maior investimento nas unidades do interior brasileiro, de maneira a fortalecer a estrutura geral do tratamento oncológico, aumentar o número de diagnósticos precoces, reduzirem as taxas de morbi-mortalidade e dos custos indiretos associados ao tratamento dos pacientes.