Data do documento	Título	Autor(es)
1932	Amazonas versus Pará: senso real das balsas de Mendonça Furtado extremando a nova capitania do Rio Negro	Meira, Augusto
1958	Alegação de urgência nas desapropriações	Pessoa, Mário
1975	Comentários aos artigos 598 a 601 do código de processo civil: (Das disposições gerais ao processo de execução)	Rocha, José de Moura
1962	Sentido da Sentença	Rocha, José de Moura
1961	Considerações sôbre o estudo do processo civil	Rocha, José de Moura
1964	Sôbre as dificuldades dos estudos da jurisdição voluntária	Rocha, José de Moura
1965	Da "Exceção de Excomunhão" no Processo Civil Brasileiro: (Premissas para um estudo das relações entre os poderes eclesiástico e civil)	Rocha, José de Moura
1960	Os recursos processuais na história do direito	Sidou, J. M. Othon
1986	Mandado de segurança: meio século de aplicação	Sidou, J. M. Othon
1900	A conspiração: officio do procurador da republica na formação da culpa aos denunciados	Monteiro, Carlos Borges
1905	Recurso criminal: recorrente a Fazenda Publica do Estado do Amazonas recorridos Leite & C.	Figueiredo, Genuíno Amazonas de
1962	A nova problemática da criminalidade	Alves, Roque de Brito
25-Nov-1938	Decreto-lei n. 891 - de 25 de Novembro de 1938	Brasil
1961	Progreso tecnico y delincuencia	Blarduni, Oscar C.
1994	Diretrizes básicas da política penitenciária nacional	Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária
1997	A consciência da antijuridicidade no moderno Direito Penal	Brandão, Cláudio
1950	Imputabilidade Penal: noções jurídicas sumárias	Santos, José Beleza dos
1955	El trafico ilegal en las colonias españolas	Bonet de Sotillo, Dolores
1962	Embriaguez voluntária ou culposa e responsabilidade penal	Bruno, Aníbal
30-Abr-1899	Bilhete de Ruy Barbosa para Ulysses Brandão. Friburgo, 30 de abril de 1899	Barbosa, Rui

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