Gestão do SUAS e rede socioassistencial: uma análise do serviço de acolhimento de idosos em Vitória de Santo Antão-PE

Abstract

Esta dissertação tem como objetivo analisar os processos sociais e políticos implicados no atendimento à qualificação da oferta dos serviços de acolhimento de idosos, a partir das interações estabelecidas entre a Secretaria responsável pela gestão municipal do SUAS, as instituições da sociedade civil prestadoras dessa modalidade de atenção protetiva e o Conselho de Assistência Social no município de Vitória de Santo Antão-PE. Analisa-se as negociações e consensos, as contradições e as correlações de forças políticas, como elementos integrantes dos processos sociais e políticos. Para proceder com a captação desses aspectos, foram aplicadas entrevistas semiestruturadas ao representante da gestão municipal do SUAS, aos coordenadores das instituições e aos conselheiros municipais de assistência social. Foram coletadas informações a partir da análise documental sobre os registros e sistematizações do CMAS, concernentes às conferências de assistência social realizadas em Vitória de Santo Antão nos anos de 2013 e 2015, como também foi utilizado o recurso a banco de dados de acesso e uso público nos sites oficiais do MDSA, do IBGE e da Agência CONDEPE/FIDEM para obtenção de informações socioeconômicas do referido município. Na análise das informações coletadas nesta pesquisa de enfoque qualitativo, de natureza explicativa e, do ponto de vista teórico-metodológico, orientada pelo método crítico dialético, buscou-se articular os elementos observados na realidade concreta do município com os subsídios teóricos obtidos na revisão da literatura sobre a temática, de modo a possibilitar a elucidação fundamentada do fenômeno estudado. Os resultados da pesquisa apontam que a qualificação da oferta dos serviços de acolhimento de idosos, na perspectiva da NOB-SUAS/2012, ainda não é uma realidade concretizada no município. Identifica-se que os processos sociais e políticos envolvidos na ausência de materialização da proposta em Vitória de Santo Antão, podem ser captados tanto no nível mais geral quanto no nível mais específico do contexto em que a política de assistência social e a proteção social à pessoa idosa se desenvolvem. Os desafios da proteção social aos idosos em situação de acolhimento institucional são diversos. As possibilidades diante dessa realidade que afeta a proteção social aos idosos em situação de acolhimento se apresentam no campo da participação política dos usuários do SUAS. A constituição de uma prática política em que os usuários tenham garantida a participação nas decisões do SUAS é essencial para o atendimento das necessidades e dos interesses dos diversos segmentos sociais.