Data do documento	Título	Autor(es)
2004	O mito da prestação jurisdicional pelos tribunais superiores brasileiros	ALMEIDA, Esdras Neves
2004	Cultura e democracia na Constituição Federal de 1988 : representação de interesses e sua aplicação ao Programa Nacional de Apoio à Cultura	Humberto Cunha Filho, Francisco
2004	A ideologia como objeto de reflexão e valor no pensamento de Paulo Bonavides, Alcântara Nogueira e Arnaldo Vasconcelos	BARBOSA, Francisco Valfrido
2004	A Democracia e o direito fundamental à educação : o papel da sociedade para a sua efetivação perante a exigibilidade dos direitos sociais	Vidal Marcílio Pompeu, Gina
2004	O vazio e o inacabado da lei : para uma teoria fragmentária do direito	BISOL, Jairo
2004	Federalismo, sistema tributário e guerra fiscal no Brasil	Siqueira, Janilson Bezerra de
2004	Atuação do Ministério Público do Trabalho como árbitro nos dissídios individuais de competência da Justiça do Trabalho	Diniz, José Janguiê Bezerra
2004	Reforma administrativa de 1995 e participação democrática : o papel das agências reguladoras do serviço público na defesa do usuário	MENEZES, Joyceane Bezerra de
2004	Direitos fundamentais dos contribuintes como limitação ao poder de tributar	Lima Neto, Manoel Cavalcante de
2004	Entre o público e o privado [manuscrito]:as organizações sociais no direito administrativo brasileiro e participação democrática na administração pública	Lírida Calou de Araújo e Mendonça, Maria
2004	O problema da razoabilidade e a questão judicial	NOGUEIRA, Roberto Wanderley
2004	Nova dinâmica da reintegração judicial no emprego : mito, realidade e utopia na concretização do direito de acesso à justiça à luz da efetividade do modelo processual brasileiro	TEIXEIRA, Sérgio Torres
2004	Direitos fundamentais: constituição e tratados internacionais (análise do ordenamento jurídico brasileiro)	Carvalho, Weliton Sousa
31-Jan-2011	A cognição no mandado de segurança sob o prisma dialógico de Mikhail Bakhtin	Oliveira Silva, Beclaute
31-Jan-2010	Obediência hierárquica e culpabilidade: análise da obediência hierárquica no ordenamento jurídico-penal brasileiro e no direito internacional penal	Noronha Cardozo, Teodomiro
31-Jan-2010	Verdade, poder e direito em Michel Foucault: reverberações nietzcheanas e deleuzianas a partir do perspectivismo e das relações de força	Gonçalves Régis Toscano, Stéfano
31-Jan-2010	Reprodução humana assistida: conflitos éticos e legais: legislar é necessário	BELTRÃO, Silvio Romero
31-Jan-2010	A relação jurídica real no direito contemporâneo: por uma teoria geral do direito das coisas	ALBUQUERQUE JÚNIOR, Roberto Paulino de
31-Jan-2010	A cidadania interativa: plebiscito, referendo e iniciativa popular na constituição de 1988 e os impactos da revolução tecnológica da informação e comunicação na democracia brasileira	Linhares, Paulo Afonso
31-Jan-2009	Diálogos sobre direito e diferença: o retorno a pergunta pelo sentido humano do direito que acontece na era da técnica	Pimentel Fischer Pacheco, Mariana

Assinar esta coleção para receber notificações por e-mail de cada item inserido

Refinar