Os programas sociais da defesa como política de defesa nos governos Lula da Silva e Dilma Rousseff (2003-2014)

Abstract

Este trabalho se dedica a estudar os Programas Sociais da Defesa nos governos Lula da Silva e Dilma Rousseff, entre 2003 e 2014. O enquadramento do tema foi a política de defesa brasileira e seus limites conceituais. A hipótese levantada pelo estudo foi a de que o relançamento e a criação dos programas sociais foram característicos do período de estudo e contribuíram para o aumento da autonomia militar, da militarização das instituições de defesa e do desvio de finalidade do emprego das Forças Armadas brasileiras. Foi estudado o quadro histórico do Projeto Rondon, do Programa Calha Norte, do Projeto Soldado Cidadão, do Programa Forças no Esporte e das Ações Subsidiárias e Complementares, sobre o qual se fez um estudo de caso amparado em leituras teóricas a partir dos estudos estratégicos, dos estudos de segurança, do institucionalismo histórico e do rastreamento de processos (process tracing). Foi composto um conjunto de variáveis explicativas do caso em torno do desenvolvimentismo assistencial na defesa e do movimento inercial das instituições de defesa. Por meio do entrecruzamento de variáveis e da análise das relações entre elas foi elaborado uma perspectiva final de confirmação ou refutação da hipótese inicial.