O conselho político: a sua participação na estrutura administrativa, econômica e judicial do Brasil holandês (1630-1644)

Abstract

Este trabalho tem por objetivo falar sobre a instituição neerlandesa: o Conselho Político. Ele foi implantado na capitania de Pernambuco em 1630 com o intuito de cuidar da administração, da economia, das finanças e da justiça. Era, na verdade, o representante administrativo da Companhia das Índias Ocidentais. No capítulo 1, abordaremos sobre o funcionamento e a composição do Conselho Político entre os anos de 1630 a 1636. Nos debruçaremos sobre quem eram esses conselheiros. O capítulo 2 será destinado a composição e as funções da instituição no período nassoviano (1637-1644), pois, nesta fase, o Conselho Político entregou o gerenciamento da colônia ao governador Maurício de Nassau e ao Alto e Secreto Conselho, tornando-se uma instituição judicial e que junto com a justiça exercia encargos administrativos, econômicos, financeiros e militares. Portanto, falaremos sobre as mudanças que ocorreram na atuação dos conselheiros políticos no período anterior e durante o governo de Maurício de Nassau. O capítulo 3 está voltado para a realização das atividades do Conselho Político nas esferas administrativas, econômicas e judiciais. Logo, este trabalho terá como foco a atuação do Conselho Político na colônia neerlandesa mostrando que sua participação foi essencial para o desenvolvimento das atividades cotidianas no Brasil holandês.