Avaliação da Política Nacional de Atenção Domiciliar no estado de Pernambuco: tempo médio de permanência por paciente/dia na rede de urgência e emergência

Abstract

As mais remotas referências em medicina já descreviam cuidados domiciliares. A utilização do domicílio como espaço de cuidado à saúde expandiu-se mundialmente nas últimas décadas. Essa tendência verificada em vários países do mundo foi motivada pela necessidade de racionalizar a utilização dos leitos hospitalares, devido a problemas relativos à ineficiência, ineficácia e ao aumento crescente da demanda em cuidados de saúde, acompanhando das mudanças demográficas e epidemiológicas. Nesta perspectiva, este estudo propõe avaliar a Política Nacional de Atenção Domiciliar no tocante ao tempo médio de permanência por paciente/dia na rede de urgência e emergência em Pernambuco entre os anos de 2013 a 2016. O período estabelecido na pesquisa justifica-se pelo fato dos anos incidirem com a publicação da Portaria do Ministério da Saúde nº 963 em 2013 que “Redefine a Atenção Domiciliar no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS)”, e a publicação da Portaria Ministério da Saúde n° 825 em 2016 que também “Redefine a Atenção Domiciliar no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) e atualiza as equipes habilitadas”. Para este estudo considerou-se para a amostra: 1. Municípios com números de habitantes acima de 20 mil, correlacionando com os que possuem serviços de atenção domiciliar habilitados; 2. Municípios com, pelo menos, uma equipe implantada de atenção domiciliar tipo 2 e tipo 3; 3. Municípios com 50% do teto de implantação de equipes de serviço de atenção domiciliar; 4. Tempo de implantação igual ou superior a 12 meses; como covariável dependente o tempo médio de permanência por paciente/dia. Entendendo, que esse tempo médio de permanência está relacionado ao tempo que o paciente permanece aguardando leito de internação, ligado diretamente a eficiência da rede de atenção de urgência em racionalizar os leitos existentes na rede. Como método de estudo escolheu-se o Controle Sintético, que propõe a construção de uma contrafactual, com o objetivo de determinar os efeitos causados pelo programa na capacidade de aliviar a porta de urgência, relacionada ao tempo médio de permanência. A análise por este método se deu por ser um método aplicado em estudos com amostras reduzidas e com apenas uma ou poucas unidades tratadas. Tratasse, exatamente, do caso do nosso estudo, no qual temos apenas 15 municípios tratados e 47 serviços de atenção domiciliar implantados no estado. Os resultados obtidos com o estudo demonstrou que Política Nacional de Atenção domiciliar, ainda é um processo em construção no estado, contudo aponta a potencialidade da política como uma ‘porta saída’ qualificada frente ao cenário caótico da rede de urgência do estado, no tocante a racionalização de leitos.