Pobreza e política social em questão: uma análise acerca do pedido de desligamento voluntário do Programa Bolsa Família em Teresina – Piauí

Abstract

Nos últimos anos, especificamente, a partir de 2003, o enfrentamento à pobreza, via transferência de renda, registra uma centralidade na proteção social brasileira. Ganha notoriedade os discursos oficiais acerca das conquistas alcançadas com o Programa Bolsa Família - PBF, especialmente no que diz respeito à superação da pobreza por parte de seus beneficiários. A despeito dos propagados avanços relativos à redução da pobreza, os níveis de desigualdade social, no Brasil, permanecem aumentando, bem como deterioram-se as condições de vida da população pobre. O objetivo do estudo pautou-se em investigar os limites estruturais do PBF no enfrentamento à pobreza no Brasil, tomando como referência os Pedidos de Desligamento Voluntário, ocorridos no município de Teresina-PI. A análise ancora-se numa perspectiva críticodialética, fundamentada no pressuposto de que no capitalismo, o Estado, via políticas sociais, atende parte das demandas da classe trabalhadora para responder funcionalmente à lógica da acumulação capitalista. O estudo parte da diretriz de que os pedidos de Desligamento Voluntário das famílias beneficiárias do PBF em Teresina-PI, não ocorreram em consequência das ações complementares desenvolvidas pelo Programa e tampouco pela significativa redução de sua condição de pobreza. A referida tese, guiada pela perspectiva de totalidade, assimila as mediações existentes entre o enfrentamento à pobreza no sistema capitalista e o papel do Estado e das políticas sociais, destacando que estas funcionam como instrumento de manutenção da ordem, promovendo a preservação das condições de classe e o controle dos pobres. Revela-se ainda, as limitações relacionadas à “emancipação” ou às “portas de saída” do Programa Bolsa Família, expondo a insuficiência das ações de promoção da renda e do trabalho. Assim, o enfrentamento à pobreza, promovidos pelo Estado capitalista, via políticas sociais, simplesmente minimizam os efeitos sociais da lógica excludente do capital e conservam as estruturas de exploração e dominação impostas aos pobres.