A atuação da rede de enfrentamento da violência contra a mulher no contexto da construção da cidadania, sob o foco das políticas públicas no município de Picos-PI

Abstract

As violências contra as mulheres não constituem um problema recente, ao contrário, são identificadas desde quando se definiu relacionamento como fator de interação entre homem e mulher. Suas expressões são várias, as consequências intensas e as formas como os sujeitos sociais se apropriam do tema têm abordagens ainda mais diversificadas. Embora o respeito ao semelhante seja um valor bem conjecturado na moderna sociedade brasileira, os parâmetros fogem insistentemente às regras de tratamento com respeito e urbanidade, notadamente no lar, o qual deveria ser um espaço de amor, respeito e proteção, passa a ser entendido como um local de intenso perigo, mostrando que o modo de vida patriarcal ainda influencia substancialmente as relações de gênero, notadamente no espaço pesquisado. Diante do que, justifica-se a opção pelo tema de estudo, que objetivou analisar a atuação da Rede de enfrentamento da violência contra a mulher, no contexto da construção da cidadania, sob o foco das políticas públicas no município de Picos – PI. Especificamente buscou-se identificar as instituições que formam a rede de enfrentamento da violência contra a mulher em Picos; definir o perfil destas instituições; definir um perfil das mulheres atendidas pela rede; caracterizar as violências sofridas; compreender os limites e possibilidades do atendimento realizado, considerando a estrutura versus demanda e o trabalho desenvolvido. Delimitou-se como objeto de estudo a rede de enfrentamento da violência contra a mulher em caráter macrorregional. A pesquisa vinculou-se, a duas linhas: “Relações sociais de gênero, geração, raça/etnia e família”, e ainda, “Estado, Políticas Sociais e Serviço Social. A análise considerou a experiência de autoras e autores que empreenderam pesquisas sobre o tema, sendo o caso de Arendt (1994), Del Priore (1997), Bourdieu (2000), Saffioti (2004), Dias (2006), Grossi (2007), Teles (2007), Cunha (2007), Behring e Boschetti (2008), Pereira (2009), entre outros. Os resultados foram expostos nesta tese elaborada em três capítulos, onde se constatou que existem conquistas extraordinárias no tocante à parceria entre Estado e sociedade, no sentido de que a confiança da população romper o silêncio aumenta na medida em que suas demandas são recepcionadas com segurança e respeito. Isso explica porque, mesmo completados onze anos da sanção da Lei Maria da Penha, os números não cedem, ao contrário, em diferentes lugares do Brasil os índices aumentam, na verdade significando que não é a violência que cresce e sim as denúncias que aumentam, não desconsiderando o fato de que as violências se complexificaram, na medida em que mais vítimas as entendem como algo que vai além da agressão física. Constatamos que no Sudeste piauiense existem instituições que se movimentam tanto no sentido de recepcionar demandas específicas, quanto ainda, de divulgar a importância da denúncia. Entretanto, o trabalho em rede encontra-se ainda em caráter embrionário, precisando avançar para melhor se delinear como política pública articulada e consciente da sua atuação parceira.