Tributação e desengajamento moral : aspectos cognitivos do contribuinte de tributo e sonegação fiscal

Abstract

O presente trabalho teve por objetivo propor um instrumento para avaliar a adoção dos mecanismos de desengajamento moral segundo Bandura na sonegação fiscal, verificando as relações entre as suas dimensões e o comportamento dos indivíduos dentro de um contexto tributário e diário, ponderando a eventual mediação de fatores de personalidade e de valores morais. Para tanto, realizou-se a pesquisa com 241 sujeitos residentes no município do Recife/PE, escolhidos por conveniência, com adesão voluntária, e que foram agrupados entre os grupos de “Não contribuintes”, “Contribuintes”, “Contadores”, “Empresários” e “Autônomos”. Estes sujeitos responderam o questionário sociodemográfico, indicando, ainda, qual a sua relação com o recolhimento de tributos, o questionário sobre desengajamento moral, uma versão do Questionário de Valores Básicos – QVB e o Ten-Item Personality Inventory – TIPI. Após análise dos dados, contatou-se que os indivíduos adotam os mecanismos de desengajamento moral de forma mais acentuada dentro do contexto tributário, em comparação com o contexto diário, desengajando-se moralmente para praticarem atos de sonegação fiscal de forma deliberada, além de existir correlação entre a adoção dos mecanismos de desengajamento moral com os valores morais e personalidade. Como destaque desta adoção de forma acentuada tem-se o grupo de “Empresários” e a “Autônomos”, os quais adotam claramente postura diversa em ambos os contextos, resultando em excessivas práticas de sonegação fiscal.