Da emergência de um movimento à configuração de um programa : o Escola Sem Partido na atual sociedade brasileira

Abstract

O Escola Sem Partido (ESP) surgiu em 2004, com o propósito de destituir o caráter democrático da escola e o papel do/a professor/a enquanto um/a educador/a. Para se sustentar até os dias atuais, o movimento adotou diversas pautas nos últimos anos. A presente dissertação objetiva examinar a emergência do movimento/programa “Escola Sem Partido”, os fundamentos, tensões e contradições na sociedade brasileira de 2004 a 2019, com foco no campo normativo e educacional. O trabalho, desenvolvido através de uma pesquisa documental e bibliográfica, se ancora metodologicamente na análise de conteúdo a partir da técnica de análise temática qualitativa (BARDIN, 2016; MINAYO, 2009) para pôr em relevo a estrutura do ESP e os significados da sua realidade (DUCROT; TODOROV, 1972). Na perspectiva teórica, debatemos sobre os fundamentos norteadores do movimento/projeto, suas dimensões e suas tensões e contradições primordialmente a partir de Freire (2006) e Penna (2016; 2017; 2018). Como corpus, selecionamos os principais projetos de lei tramitados no Congresso Nacional que dispõem sobre o Escola Sem Partido, bem como o site do movimento e do programa, documentos normativos e dispositivos orientadores sobre educação e educação em direitos humanos. A partir do tratamento dos resultados e interpretações, foi possível construir um núcleo de sentidos do ESP quanto aos/as professores/as, aos/as alunos/as, à relação de ensino-aprendizagem e a si. Além disso, elencamos as principais bandeiras atuais do movimento, que se dividem em pautas políticas e morais. Dessa maneira, verificamos que o projeto é dotado de uma construção discursiva que recai em uma reação em cadeia articulada, de modo a formar um discurso ultraconservador de ataque à educação plural, emancipatória, promotora dos Direitos Humanos e da cidadania.