Território e escala : a utilização dos conceitos geográficos para implementação das políticas públicas em prol da seguridade social da população infanto-juvenil em situação de rua na cidade de Campina Grande - PB

Abstract

O espaço urbano, como resultado da ação de vários agentes sociais, se caracteriza pelas disparidades socioespaciais, que vão se modificando no perpassar dos anos, alterando suas formas e funções. Logo, temos nesse espaço, várias territorialidades, que surgem com a formação de diversos grupos urbanos que, na maioria dos casos, são compostos por indivíduos pauperizados, que buscam resistir aos descasos sociais. Desse modo, como processo de sobrevivência e forma de conseguir dar sequência às suas vidas, temos crianças e adolescentes ocupando os espaços públicos (praças, parques, semáforos, ruas comerciais, feira livre central), buscando retirar desses espaços os elementos básicos de vivência, como alimentação, vestimentas, higienização, dentre outros. Nesse processo, essa população infanto-juvenil acaba formando grupos, a partir de algumas proximidades (empatia, parentesco, desejos), delimitando nos espaços públicos suas áreas de atuação, territorializando-as a partir de outras funcionalidades. Contudo, essa mesma população infanto-juvenil que territorializa esses espaços públicos (lugar que significam risco pessoal e social para estes), são considerados pelo Estado, a partir das leis e normas, como prioridade absoluta, por se encontrarem em desenvolvimento físico, psicológico e social. Nesse sentido, várias são as políticas, serviços e programas sociais e de saúde, que buscam assegurar os direitos fundamentais a esses indivíduos, na tentativa de garantir oportunidades de desenvolvimento. Nesse sentido, e, com o intuito de elaborar e implementar políticas públicas contundentes de proteção integral, almejando a descentralização e universalização das políticas, torna-se fundamental o uso cada vez maior do termo território. Porém, da forma como é trabalhado, o território, acaba se restringindo a delimitação física e gestão, desconsiderando suas possibilidades de desvendar as realidades sociais. Logo, é nesse sentido que se busca discorrer sobre o território e escala geográfica, como conceitos fundamentais, para revelar os cotidianos desses indivíduos, bem como seus desejos, necessidades, carências, enfim. Desse modo, esse trabalho se propõe a analisar as políticas, serviços e programas sociais elaborados nas mais variadas escalas, direcionadas para as crianças e os adolescentes que sobrevivem nos espaços públicos, em situação de risco pessoal e social, no espaço urbano de Campina Grande – PB, problematizando como os conceitos de territórios e escalas geográficas podem contribuir para maior eficácia dessas ações estatais em prol dessa população infanto-juvenil.