A voz do testemunho : Memória, História e Acontecimento no Relatório Final da Comissão Nacional da Verdade

Abstract

Esta tese se propõe investigar o funcionamento do testemunho no batimento com a história, a memória e a ideologia. Para isso, filiamo-nos ao dispositivo teórico-metodológico da Análise do Discurso de orientação materialista (AD), instaurada por Michel Pêcheux (1969), e sua interface com a Linguística, a Filosofia e a Psicanálise. Assim, buscamos compreender como se dá, discursivamente, o jogo que se produz entre a memória (dever de memória) e o esquecimento (direito ao esquecimento) que o testemunho produz. Para o empreendimento de nosso trabalho, focamos especificamente na análise de testemunhos colhidos pela Comissão Nacional da Verdade (CNV) e presentes publicamente no Relatório Final entregue à sociedade brasileira (BRASIL, 2014). Aqui, portanto, ouvimos algumas vozes que se entrelaçam na memória da violência da Ditadura Militar. É a voz do testemunho que conta (e denuncia), através do jogo de memórias, a história da tortura. A partir da análise vertical de corpus (ORLANDI, 2012), chegamos à conclusão de que o jogo entre a lembrança e o esquecimento é uma regularidade que estrutura o funcionamento do testemunho a partir de mecanismos dêitico-discursivos e da (não) denominação entre as formas materiais “EU”, “NÓS”, “ELES” e o “OUTRO”. Diante disso, observamos que o testemunho possibilita o funcionamento de mecanismos subjetivos de (des)identificação dos sujeitos com a memória da tortura e, ao mesmo tempo, produz efeitos de resistência diante daquilo que consideramos como uma espécie de esquecimento político-ideológico que o Aparelho Ideológico de Estado (ALTHUSSER, 1974) então vigente busca lançar – por meio de diferentes formas de apagamento – sobre a memória do nosso passado. Em suma, a partir dessa conclusão, pudemos propor que o Relatório Final da CNV começa a desestabilizar uma rede de memória que se construiu historicamente sobre a Ditadura Militar Brasileira e, consequentemente, caracteriza-se como um acontecimento discursivo a ler (PÊCHEUX, 2012 [1983], INDURSKY, 2015 & MARIANI, 2016) ao produzir – através da voz do testemunho – uma discursividade outra, sobre aquele acontecimento histórico, que se (re)atualiza por meio do funcionamento do interdiscurso.