Verdade, poder e direito em Michel Foucault: reverberações nietzcheanas e deleuzianas a partir do perspectivismo e das relações de força

Abstract

Esta pesquisa teve o propósito de dimensionar os sentidos do direito segundo a perspectiva de Michel Foucault. Considerando que os textos do filósofo francês mais direcionados à abordagem dos fenômenos jurídicos permitem uma multiplicidade extensa de leituras, resolvi circunscrever o meu estudo aos limites das relações entre a verdade, o direito e o poder. Em outros termos, procurei desenvolver, da maneira mais detalhada possível, as conexões entre a produção da verdade jurídica, o aparelho jurídico em seu dimensionamento institucional e as relações de força, que são constituídas ou geradas no interior desse circuito, ao mesmo tempo em que são responsáveis pelo seu contínuo incremento. Considerando o objeto da pesquisa nos termos mencionados, cabe definir que o objetivo central almejado correspondeu a uma proposta de interpretação capaz de explorar a radicalidade da crítica de Foucault sobre o direito, uma proposta que conduziu a explorar o modelo da guerra e da estratégia em suas relações com o poder soberano e com os mecanismos do poder disciplinar ou normalizador. Nesse sentido, procurei fugir das leituras dualistas que tendem a menosprezar o papel do soberano em função das disciplinas. Tais interpretações, segundo o ponto de vista que defendo, mais cerceiam do que fortalecem a crítica foucauldiana do direito. No intuito de melhor desenvolver minhas propostas não pude deixar de analisar o peso da influência do pensamento de Nietzsche para o desenvolvimento das concepções de Foucault e os pontos de convergência entre as suas idéias e as que foram defendidas pelo seu amigo, o filósofo Gilles Deleuze