Financiamento da drenagem urbana : uma proposta para a região da cidade do Recife - PE – Brasil

Abstract

O processo de urbanização traz em si modificações que influenciam no comportamento das águas nas cidades trazendo diversos transtornos e prejuízos como as inundações. As cidades ao redor do mundo têm demonstrado grande ênfase no como lidar com águas pluviais e seus sistemas de drenagem e, no Brasil, também essa preocupação vem se tornando cada vez mais presente nas discussões entre os mais diversos atores sociais. Investimentos num sistema de drenagem urbana, com suas medidas estruturais e não estruturais, mostram se prioritários na construção de cidades sustentáveis e ter um adequado formato de financiamento para cobrir os elevados custos envolvidos um desafio. O presente trabalho teve por objetivo estudar diferentes formas de financiamento da drenagem urbana e estabelecer uma proposta para a localidade em estudo, qual seja, a Região de Recife, Pernambuco, Brasil com a utilização de recursos para financiamento a nível do Governo Federal para custear a implantação de novas obras e a utilização de recursos a nível local através de uma Taxa de Drenagem para cobrir os custos de manutenção e operação levando em consideração princípios econômicos e tributários com relação à divisibilidade e mensurabilidade e por último a concepção do usuário-pagador.