O avesso dos Direitos Humanos : feminicídio decorrente de violência doméstica conjugal no Recife

Abstract

A presente dissertação compreende o feminicídio, decorrente de violência doméstica conjugal, como a violação mais extrema dos Direitos Humanos contra as mulheres, resultante de um sistema de dominação exploração patriarcal, que tende a reproduzir relações desiguais de gênero, hierarquizadas de poder em vários âmbitos, inclusive no privado, que acabam por legitimar essa violação. Desse modo, visando uma melhor apreensão do problema, elegeram se quatro categorias conceituais: patriarcado, discurso, violência doméstica e feminicídio, as quais foram explanadas nesta pesquisa com base nas teorias do Patriarcado do Feminismo Materialista Francês e da Análise Crítica do Discurso. Para tal, sustenta a hipótese de que as violências sofridas no âmbito das relações domésticas e o culminar dessas, no feminicídio, são possíveis devido a uma ideologização patriarcal que se materializa no discurso, logo, na prática social do agressor. Sendo assim, objetiva compreender como se dá os sentidos acerca do discurso dos agressores, responsáveis pela prática do feminicídio, decorrente de violência doméstica conjugal no Recife, enquanto negação dos Direitos Humanos das Mulheres. À vista disso, reconhece o Patriarcado como dispositivo de poder sobre os corpos, a sexualidade e a apropriação material do sexo feminino, por meio de um processo de socialização sexista, tido como natural, no qual uma ideologia, entre tantas outras, se torna referência global para compreensão das relações interpessoais. Posto isso, apresenta na sua construção metodológica, uma pesquisa de natureza feminista qualitativa, de cunho bibliográfico e documental, amparando se no Modelo Tridimensional do linguista Norman Fairclough para análise dos discursos proferidos pelos feminicidas em audiências, anexados aos processos e transcritos nesse estudo. Por conseguinte, constata que o feminicídio não costuma se apresentar de forma isolada na vida das vítimas, todavia como o ponto final em um continuum de manifestações d e violência a que essas são submetidas. Por fim, realiza breves considerações acerca dos sentidos identificados nos discursos proferidos, das relações de poder, dos aspectos ideológicos e hegemônicos que respaldam a desumanidade dos feminicídios cometidos e sugere algumas proposições para enfrentamento desse problema.