Exercício do direito humano à liberdade sexual : a situação dos adolescentes homossexuais privados de liberdade na FUNASE em Garanhuns/PE

Abstract

A presente pesquisa teve como objetivo geral: analisar a situação dos adolescentes homossexuais e suas liberdades sexuais dentro do contexto socioeducativo da FUNASE-Garanhuns, sob a óptica dos jovens egressos da aludida Unidade. As categorias analíticas que guiaram o estudo foram: a heteronormatividade, a heterossexualidade compulsória, as relações de poder, a epistemologia do armário, estigmas e homofobia no espaço de privação de liberdade, bem como atuação institucional. As duas primeiras, referem-se à normatização, obrigatoriedade e naturalização da heterossexualidade. As relações de poder ora analisadas derivam das masculinidades hegemônicas e tóxicas, compreendidas como mecanismos que visam validar a dominação masculina em face de grupos considerados subalternos, à exemplo dos homossexuais, inclusive por meio da violência. O “armário” pode ser entendido como um dispositivo de proteção contra os estigmas e a homofobia. Nesse sentido, poderíamos compreender estigma como uma “marca” de desaprovação socialmente que leva à marginalização, ao passo que a homofobia seria uma manifestação odiosa ou violência, das relações sensíveis entre homens, principalmente quando esses homens são apontados como homossexuais ou que se declaram como tais. A pesquisa é de natureza qualitativa e a metodologia utilizada foi a Análise de Conteúdo, no que diz respeito à análise e à interpretação sobre as verbalizações dos interlocutores do estudo. Em relação à coleta de dados, foram realizadas entrevistas semiestruturadas com os sujeitos da pesquisa. Como principais resultados constatamos que a situação dos adolescentes institucionalizados na FUNASE- Garanhuns é marcada por relações de poder, estigmas e violência física, sexual e simbólica decorrentes da cultura marcadamente heteronormativa, machista e homotransfóbica que, no referido espaço de privação de liberdade, se mostra potencializada. Diante desse contexto, os adolescentes homossexuais utilizam o dispositivo do armário como uma estratégia de resistência. Com isso, os jovens que expressam identidades de gênero e sexualidades diversas das hegemônicas têm, cotidianamente, o direito à liberdade sexual tolhido naquele espaço dito socioeducativo e ressocializador.