Delineamento do perfil das tecnologias incorporadas no SUS e a análise dos gastos públicos com biofármacos

Abstract

Houve mudanças no processo de incorporação de tecnologias a partir da implementação da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias (CONITEC), alterando a dinâmica da entrada de novos produtos no Sistema Único de Saúde (SUS). A incorporação de novas tecnologias é algo importante, mas gera impactos nos gastos públicos. O estudo objetivou avaliar o perfil de todas as tecnologias incorporadas no SUS e analisar os gastos públicos com biofármacos (anticorpos monoclonais e proteínas de fusão) entre janeiro de 2012 a setembro de 2019. Dados como nome e tipo de tecnologia, indicação terapêutica, decisão da CONITEC, demandante e se houve consulta pública foram coletados no site da CONITEC. Os dados dos gastos públicos foram coletados no Banco de Preços em Saúde. Para a análise estatística foi utilizado o teste Qui-quadrado de Pearson, Teste Exato de Fisher e Teste da Razão de Verossimilhança. Foram incorporadas 380 tecnologias, prevalecendo os medicamentos (46,6%). Em relação aos demandantes, os de origem interna superaram os demais (82,4%), principalmente secretarias do Ministério da Saúde (MS) (p<0,001). As doenças infecciosas e parasitárias (DIPs) foram as mais beneficiadas (20,3%), principalmente o HIV. A maioria das tecnologias incorporadas passou por consulta pública (p<0,001). Para os biofármacos, o adalimumabe foi a tecnologia mais incorporada e a artrite reumatoide a indicação terapêutica mais beneficiada. Os gastos com biológicos ultrapassaram R$ 28 bilhões, e os gastos federais foram superiores aos de estados e municípios. Conclui-se que houve um importante avanço na renovação de tecnologias incorporadas no SUS, principalmente medicamentos, através de um processo mais transparente. Além disso, o estudo permitiu demonstrar a relevância dos biológicos estudados não só para a saúde pública no Brasil, mas também para os gastos públicos os quais perfazem uma parcela importante das despesas com medicamentos. Compreender esses gastos torna-se importante para viabilizar a tomada de decisão de gestores, bem como direcionar de forma equilibrada as incorporações de tecnologias no SUS.