O papel do drawback nas exportações brasileiras no período de 1997 a 2007 : um estudo de caso da Indústria Aeronáutica Brasileira

Abstract

Esta dissertação analisa a utilização do regime aduaneiro especial de Drawback nas exportações brasileiras, no período de 1997 a 2007, apresentando um estudo de caso da Indústria Aeronáutica Brasileira - IAB. Para essa análise foram utilizados os dados das exportações e importações do Drawback, dos outros principais regimes aduaneiros especiais e dos maiores setores beneficiários do Drawback. Foi definido um índice denominado de benefício-custo para determinar se a utilização do Drawback na IAB apresenta retornos significativos em relação à geração de divisas, tendo em vista os altos valores de renúncia fiscal apresentados pelo setor aeronáutico, a partir de 2001. O resultado apresentou um benefício insatisfatório para a balança comercial brasileira em relação ao custo dos impostos que deixaram de ser recolhidos. No entanto, foram analisados outros ganhos em relação à utilização do Drawback pela IAB, tais como soberania, prestígio, competitividade e inovação tecnológica para o país