Territorialidades em conflito : sobre revisões de limites de terras indígenas no norte da Amazônia

Abstract

Esta pesquisa tem como tema os conflitos fundiários que envolvem populações ameríndias no contexto do estado de Roraima, norte da Amazônia brasileira. O problema de pesquisa consistiu em descrever as relações entre os conflitos fundiários historicamente estabelecidos em Roraima e os problemas atuais que ensejam pedidos de revisão de limites por parte das comunidades Macuxi e Wapichana localizadas em vinte e três terras indígenas em demarcação descontínua, na região da Bacia do Rio Branco. A pesquisa esteve fundamentada na abordagem da Antropologia da territorialidade, por oferecer suporte teórico-metodológico adequado para avaliar fenômenos atuais que envolvem processos demarcatórios ou de revisão de limites de terras de uso e ocupação tradicional. Os dados foram obtidos por pesquisa em documentos do Ministério Público Federal (MPF) e da Fundação Nacional do Índio (FUNAI), e pela realização de entrevistas com algumas lideranças indígenas. Como resultados, foi possível identificar que as demandas fundiárias das comunidades de terras indígenas Macuxi e Wapichana demarcadas de forma descontínua guardam um sentido de territorialidade que conflita historicamente com interesses políticos e econômicos de grupos não indígenas desde o contato colonial até os dias atuais. Tais conflitos se traduzem em problemas socioambientais estruturalmente estabelecidos, dentre os quais se destacam: restrições de acesso a recursos naturais, conflitos com fazendeiros, pressão demográfica sobre áreas agricultáveis de roças ou sobre a caça, redução das relações intercomunitárias e maior dependência de instituições de defesa de direitos indígenas para fazer frente a problemas decorrentes de questões territoriais. A revisão de limites de terras indígenas em Roraima continua sendo uma reivindicação de grande parte destas populações, especialmente porque, segundo as lideranças indígenas, o processo demarcatório conduzido a partir da década de 1980 excluiu áreas de uso e ocupação tradicional que passaram então a fazer parte de propriedades rurais do entorno, com a anuência do Estado. Em nível nacional, não há perspectivas de revisão de limites que leve a ampliações de terras indígenas demarcadas em ilha e, portanto, os problemas socioambientais relacionados a demandas fundiárias das comunidade indígenas dos Macuxi e Wapichana tendem a aumentar nos próximas décadas, assim como a pressão organizada destas populações sobre as instituições públicas do Estado brasileiro.