Análise da Situação Previdenciária dos Regimes Próprios de Previdência Social das Regiões Agreste e Metropolitana de Pernambuco.

Abstract

O presente estudo tem por objetivo analisar a situação previdenciária dos regimes Próprios de Previdência Social das regiões Agreste e Metropolitana do Estado de Pernambuco. Onde se observa tanto o resultado financeiro quanto atuarial, tomando como ano de referência 2018. A região Agreste foi analisada de uma forma subdividida, onde são analisados os RPPS do Agreste Central, Agreste Meridional e Agreste Setentrional. Os dados que embasam os resultados encontrados no presente estudo, foram recolhidos do Portal Tome-Conta pertencente ao TCE- Tribunal de Contas do Estado e nos resultados encontrados nos DRAA- Demonstrativo da Avaliação Atuarial. Procura-se observar se as receitas auferidas por cada RPPS foram suficientes para cobrir as despesas previdenciárias, uma vez, que, o equilíbrio financeiro e atuarial devem ser objetivos a serem alcançados durante toda existência de um RPPS. Procurando observar a existência ou não do equilíbrio financeiro e atuarial, foram analisados individualmente os resultados de todos os 69 RPPS existentes na região Agreste e Metropolitana. Em relação ao resultado financeiro 66% dos RPPS se encontram em déficit, o déficit total acumulado equivale a R$-180.969.546,08. Já em relação ao resultado atuarial 48% dos RPPS apresentam déficit, e o valor total do déficit atuarial corresponde há R$-25.007.246.185,22. Desta forma, se observa que as receitas auferidas pelos RPPS não são suficientes para o pagamento das despesas previdenciárias, sendo, portanto, necessária a realização de discussões em volta de uma reforma previdenciária que busque trazer equilíbrio ao sistema.