Discussão sobre ações e dispositivos legais que se relacionam com a acessibilidade informacional e comunicacional em IES, com foco na pessoa cega e na pessoa surda

Abstract

Os campi universitários apresentam-se como estruturas morfologicamente complexas, haja vista que o trânsito de pessoas em seus ambientes e a diversidade de possibilidades oferecidas por meio de sua natureza diversa os faz assemelharem-se à uma pequena cidade. Desta forma, para garantir o direito universal à educação, estes locais devem proporcionar acessibilidade informacional adequada à livre circulação dos indivíduos por seus espaços com eficiência e segurança. É sabido que o processo de orientação espacial humano constitui-se a partir da combinação de fatores como: legibilidade ambiental, informações adicionais neles contidas e da capacidade individual dos sujeitos em interpretá-las por meio das suas percepções e cognições. Assim, este trabalho teve como objetivo, fazer uma revisão teórica acerca da evolução legal do processo de inclusão brasileiro e de conceitos sobre acessibilidade informacional para propor direcionamentos que possibilitem a elaboração de sistemas de informação acessíveis a pessoas cegas e surdas em ambientes universitários do Brasil. Para isso,foi realizada uma pesquisa bibliográfica e documental, por meio do Portal de Periódicos da CAPES, e do Google Acadêmico, e dos sites institucionais das dez melhores ranqueadas universidades do Brasil. A compilação destes conteúdos, possibilitou, portanto entregar como resultado deste trabalho um panorama de diretrizes para elaboração de uma sinalização adequada às necessidades de pessoas cegas e surdas. A presente pesquisa incursou em agendas legislacionais, orientações teóricas, além de uma gama de conceitos que fulguram uma linha social temporal, motivada a incluir sujeitos com deficiência no processo de acessibilidade informacional em ambientes de ensino superior no Brasil. Nesse sentido, este trabalho concluiu que a acessibilidade informacional é indispensável à garantia da educação como direito fundamental. Para tanto, faz-se necessário que os ambientes universitários forneçam elementos informativos e sensoriais capazes de serem interpretados por pessoas com deficiência.