A trajetória do Bacharel João Bernardo Gonzaga : serviços, argumentos e hierarquias (1738-1798)

Abstract

A tese busca entender os desafios e estratégias para a construção de uma carreira como magistrado da monarquia portuguesa. Apresentamos a trajetória de um funcionário que, além da formação necessária para ingressar no serviço, precisou criar mecanismos para a sua manutenção nos quadros da Justiça, o bacharel João Bernardo Gonzaga. Entre os anos de 1738 e 1798, o personagem esteve por poucos momentos fora do exercício de um ofício régio. E a sua trajetória nos mostra como uma visão extremamente tecnicista, baseada em argumentos como “carreira universitária” e “erudição no mundo das leis”, são insuficientes para entender as diferentes características do seu tempo de serviço e de tantos outros profissionais em posições correlatas. Ao respeitar a plasticidade entre os caminhos do personagem estruturante da tese e do grupo auxiliar de análise (utilizado para potencializar as apreciações sobre a leitura dos bacharéis e a inserção no serviço), esperamos revelar traços comuns quanto à prática desses sujeitos quando investidos da autoridade conferida por um lugar de letras. Discussão presente na primeira parte da tese. Dentro da mesma perspectiva, são consideradas as vinculações pessoais e familiares. Na segunda parte do texto, dedicamo-nos à característica mais marcante da trajetória de João Bernardo Gonzaga: a experiência ultramarina. Em Pernambuco, foi ouvidor-geral e primeiro-ministro da Mesa da Inspeção do Tabaco e Açúcar. Na Bahia, esteve à frente da Mesa da Inspeção e da Intendência Geral do Ouro, com o status de desembargador e promessa de banco na Relação do Porto. Assim, diante de eventos concretos, podemos explorar diferentes meandros da função de dizer o direito em nome do rei. Finalmente, na terceira e última parte da tese, ao analisar aspectos dos pedidos de mercê feitos pelo personagem, propomos a consideração de mais um fator para a manutenção dos magistrados nas carreiras da Justiça: a construção de uma comunicação competente. Competência verificada através do reconhecimento do lugar ocupado por cada um dos lados na comunicação e do modelo argumentativo utilizado. O que apesar de ser colocado como referência direta ao sujeito analisado, também pode servir como perspectiva analítica para outros oficiais régios.