Hierarquização e estreitamento curricular : o BDE e a responsabilização na visão dos professores que não lecionam as disciplinas presentes no SAEPE

Abstract

Este estudo aborda o Programa de Modernização da Gestão Pública – Metas para Educação (PMGP-ME) como política pública educacional presente na rede estadual de Pernambuco desde 2007. Busca trazer para o debate a temática da responsabilização educacional e sua especificidade na percepção dos professores que lecionam disciplinas que não são contempladas na avaliação externa, o Sistema de Avaliação Educacional de Pernambuco (SAEPE). Assim, como também busca debater a questão dessa responsabilização docente atrelada ao ganho do Bônus de Desempenho Educacional (BDE). Tem como objetivo geral compreender a percepção dos professores que não lecionam as disciplinas de Língua Portuguesa e Matemática sobre a responsabilização docente atrelada ao ganho do BDE. Teoricamente, o trabalho abordou temáticas sobre as políticas públicas, educacionais e de avaliação; a bonificação atrelada a metas de desempenho e a responsabilização docente. Metodologicamente, adotou a pesquisa qualitativa, realizando análise documental e entrevistas semiestruturadas com 18 (dezoito) professores, e a análise de conteúdo como técnica para analisar os dados. O campo empírico contou com 6 (seis) escolas da rede estadual na cidade de Caruaru-PE, nas quais foram entrevistados professores que lecionam disciplinas que não são avaliadas no SAEPE. No que se refere aos documentos, os dados apontam que o governo pretende melhorar a qualidade da educação pública a partir de incentivos financeiros, monitoramento, índices sintéticos, avaliação em apenas duas disciplinas e responsabilizando professores e gestores pelo desempenho dos alunos na avaliação externa. Os resultados revelaram que os professores concordam em parte com o BDE, colocando que se trata apenas de um incentivo e não uma real valorização dos professores e destacando que, se a remuneração do professor fosse melhor, não seria necessário ter bonificação; ainda assim a maioria dos professores atua para o recebimento do Bônus a partir de diferentes estratégias. Uma das consequências dessas estratégias está no estreitamento curricular, quando os professores deixam de aprofundar os conteúdos das suas disciplinas para ceder tempo de suas aulas para conteúdos de Língua Portuguesa e Matemática. Outra consequência é o processo de hierarquização que ocorre entre estas disciplinas diante das demais, já que há relatos de mais recursos e mais atenção por parte da gestão para o fortalecimento de Língua Portuguesa e Matemática, assim como há um maior destaque nas formações continuadas para essas duas áreas do conhecimento. Assim, foi possível entender que os professores acabam por trabalhar em função do BDE, ao passo que se sentem responsáveis pela nota da escola, e montam estratégias para alcançar a meta a todo custo.