A municipalização do ensino fundamental em Pernambuco : o caso do município de Olinda-PE

Abstract

Esta dissertação tem como objeto o processo de municipalização do ensino fundamental em Pernambuco, com foco no município de Olinda, no marco temporal 2008 a 2014. O texto apresenta um panorama histórico da gestão da educação pública no Brasil, realçando os pressupostos políticos e ideológicos atinentes à estruturação administrativa da educação. Teve como objetivo geral analisar como se materializou o processo de municipalização do ensino fundamental no sistema municipal de ensino da cidade de Olinda. Para o desenvolvimento da pesquisa foram considerados os estudos sobre a modernização do estado e as políticas governamentais de educação, pós Constituição Federal de 1988, e, efetivados levantamentos e análises bibliográficos e documentais sobre a temática, bem como o mapeamento de documentos oficiais concernentes aos acordos firmados entre o governo do estado e o município de Olinda referentes a esse processo. As análises dos dados coletados evidenciam que na década de 1990, o governo de Pernambuco passou a defender um pacto de colaboração visando transferir a responsabilidade das etapas de ensino fundamental para a dependência administrativa dos municípios. Em 2013, o Município de Olinda foi o que mais efetivou a municipalização de escolas, melhorando sua estrutura física, alargando a rede municipal, em termos de equipamentos e mobiliários escolares, laboratórios de informática, cedências de profissionais de educação, merenda escolar e acréscimos dos repasses do FUNDEB. A investigação realizada indica que a implementação de uma política educacional articulada entre as esferas públicas, no âmbito do governo estadual de Pernambuco, requer uma instância formal de interlocução interinstitucional. Constata-se que a municipalização do ensino fundamental no município de Olinda não está finalizada, o que dá margem para a efetivação de um processo em disputa, o que requer dos gestores, profissionais e especialistas da educação e comunidade pautar a melhor forma de conduzir a gestão da educação escolar.