Estudos de Direito do Trabalho: 1º volume

Abstract

O presente livro não tem pretensões de ter esgotado as matérias aqui ventiladas; resultou de um estudo em bloco, dentro de um espaço de tempo que nos permitisse sugerir algo sério, conquanto sujeito a uma oportunidade onde haja mais carinho no trato dos problemas aqui apreciados. Por outro lado, procuramos por em andamento a série de pesquisas que pretendemos fazer, esperando o recebimento de retificações, emendas, esclarecimentos de parte de técnicos no assunto, uma vez que o homem de Ciência deve ser humilde, conquanto firme em suas convicções quando a lógica não ordenar o bom revisionismo.

Abordamos questões que dizem respeito ao Direito Processual do Trabalho, sob um prisma muito mais ligado às aulas do que mesmo em face da complexidade mais profunda. Todavia tivemos a coragem de emitir julgamentos e fazermos lembranças, que, se têm defeitos, valem pelas intenções.

Sobre o Acidente do Trabalho há uma soma de vários anos de estudo. A sua problemática foi pacientemente esquematizada, convocando, de nossa parte, maior acúmulo, de tempo na análise e na conclusão. Está plena de novas ideias, que, podem não ser aceitas, porém que, por sua vez implicam em considerável quantidade de horas, dias, semanas, meses e até anos de dedicação.

O que nos encorajou para o capítulo referido foi uma honrosa carta que recebemos da ORGANIZAÇÃO DOS ESTADOS AMERICANOS, cujo clichê, vai junto ao livro. Ai, podemos verificar o quanto nos dignificou a escolha imerecida de nosso nome para escrever sobre Infortunística, no Brasil. Nessa missiva, a despeito de o tema ter sido cancelado, veremos que a responsabilidade pela não-cooperação não nos coube.

Não obstante, já tínhamos escrito alguma coisa. E não perdemos o entusiasmo, tanto que, continuamos em nossa trilha. Pedimos a colaboração de homens entendidos, a fim de que possamos emprestar um critério médico-legal mais humano à respectiva figura jurídica. Dai, dessa conjugação de valores, pode sair, evidentemente, algo menos injusto para com o pobre gênero humano.

Não ficamos somente aí. Fomos adiante quando elaboramos um projeto-lei, por sinal, em mãos do deputado PETRONILO SANTA CRUZ, no qual procuramos, inicialmente, atender ao primeiro aspecto do dano estético-somático: aquele que é resultante do acidente-típico. Os outros ângulos da questão vão sendo estudados pacientemente, pois não se faz coisa alguma de valioso com brevidade absoluta.

Além disso, é oportuno salientar que temos, também, em Brasília, um projeto sobre a figura do Preposto, na Justiça do Trabalho, extinguindo certas individualidades, por considerá-las atentatórias aos princípios fundamentais do Direito do Trabalho. A sua transposição em bloco, para uma Justiça Social é uma incongruência e um antagonismo, visto que aquela é paritária, é de coexistência social, é preliminarmente de Conciliação e se propõe a superar ou no mínimo, aplacar as arestas agressivas da Questão Social. E pior ainda é quando o preposto é advogado. Aí, sim, a superioridade do mais forte economicamente é quase invencível, além de contraditória.

Devemos pôr em relevo a compreensão que tivemos de parte do Magnífico Reitor JOÃO ALFREDO com a publicação do presente livro, bem como a dedicação e o bom gosto artístico ao Sr. Dilermando Pontual, diretor da Imprensa Universitária.