Estrutura geodésica integrada ao cadastro territorial municipal

Abstract

O atendimento de insumos cartográficos ao Cadastro e a Regularização Fundiária nos municípios, passa pela implantação de uma estrutura geodésica otimizada que permita obter as acurácias necessárias para as mais diversas aplicações. Assim, construiu-se nesse trabalho uma análise e complemento de informações de uma estrutura geodésica já implantada no município de Jaboatão dos Guararapes/Pernambuco, com um arcabouço metodológico que pode nortear outros municípios que não possuem uma estrutura geodésica ou que precisam de complementos existente. Para a análise usou-se pontos de controles que foram fornecidos pelo IBGE e pelo município que contratou uma empresa especializada para execução. Os produtos disponibilizados, além dos pontos de controle foram o mapa geoidal, rede de referência, modelos digitais de terreno e ortofotos. Objetivou-se verificar as acurácias com base em densificação de pontos aleatórios em qualquer parte do município e que usa a estrutura em rede existente, com a pré-análise por métodos clássicos de triangulateração, e com ajuste de rede GNSS, contando com o mínimo necessário de ocupação, visando termos econômicos e satisfatórios dentro das premissas das normas da ABNT, NBR 13133/21, NBR 14166/22 e NBR 17047/22. Também foi analisado dados de altimetria e proposto um modelo quase geoidal local, baseado na altitude normal recentemente adotada como altitude do Sistema Geodésico Brasileiro. As ortofotos puderam ser verificadas quanto ao padrão de exatidão cartográfica de produtos cartográficos digitais e receberam num contexto municipal total, uma classificação conforme resultados encontrados. A integração com o cadastro imobiliário vem se tornando evidente nos dias de hoje, pois do cadastro tem-se melhor detalhamento do território, e como a informatização e integração é o arrimo para construção de um sistema de administração de terra robusto e eficiente, no qual é imprescindível o trabalho holístico desde a produção de uma estrutura geodésica até suas aplicabilidades, e com base na regularização fundiária em processos de Reurb-s, que efetivamente vem se desenvolvendo no município de Jaboatão dos Guararapes, apresenta-se soluções mobile a partir de softwares livres que permitiram a construção de um boletim digital para coleta de informações sociais, cartográficas e inserção na base cadastral municipal com preceitos de qualidade de dados de acordo com o decreto no 89.817/84 e acurácia posicional urbana de acordo com que a lei 13465/17 e decreto 9310/18.