Da luta à conquista do Direito à Moradia, qual a práxis dos Movimentos Sociais Urbanos ? Atuação do MLB na implantação do Conjunto Habitacional Ruy Frazão na Região Metropolitana do Recife

Abstract

O presente trabalho de curso, cujo o tema central é a atuação do MLB na implantação do Conjunto Habitacional Ruy Frazão, tem como objetivo avaliar em que medida a práxis do Movimento de Luta dos Bairros, Vilas e Favelas (MLB), em busca da conquista do Direito à Cidade e do Direito à Moradia, se configura como uma Produção Social do Habitat, tomando como estudo de caso o Conjunto Habitacional Ruy Frazão. O Movimento de Luta dos bairros, vilas e favelas (MLB), luta pela Reforma Urbana e pelo direito humano de morar dignamente, através das ocupações de prédios, terrenos abandonados e/ou subutilizados, na tentativa de exigir dos órgãos públicos a construção de moradias populares e de combate à especulação imobiliária. Dessa forma, os diálogos com as instituições públicas promotoras de política habitacional, são fundamentais para atingir seu objetivo mais importante: ter a casa e morar bem. Entretanto, essa atuação não é tão simples, pois significa lutar pelas transformações sociais num Estado que nega direitos. No entanto, é o principal meio de luta pela Reforma Urbana e que dessa maneira conseguem mobilizar pessoas, pressionar os governos e chamar atenção para os problemas enfrentados pela população refém do déficit habitacional nas grandes cidades. Diante desse contexto, a presente pesquisa analisa as estratégias de luta do MLB a fim de entender em que medida a busca pelas conquistas do Direito à Moradia se caracteriza como uma Produção Social do Habitat. Foi entendido, portanto, que o Caso Ruy Frazão possui uma projeção na busca pela Produção Social do Habitat, uma vez que o MLB possui diretrizes que incitam a participação das famílias em todo o processo, assim como a própria vontade das famílias em se fazer presente e interessadas nas ações do processo de conquista. No entanto, o modelo de financiamento impossibilitou de certo modo o avanço do processo participativo, de forma que a opinião das famílias não foram levadas em consideração no que diz respeito à concepção do projeto arquitetônico e urbanístico do Conjunto Habitacional. Desse modo, infere-se a importância da presença da universidade nesse processo, que poderia ter guiado o movimento a estreitar acordos de participação dos moradores em todas as etapas do processo.