A política de fitoterápicos e uso de plantas medicinais no sus: uma revisão integrativa da literatura

Abstract

O conhecimento tradicional do uso de plantas medicinais para fins terapêuticos é um costume praticado pelos nossos ancestrais, a fim de prevenir, tratar e curar das enfermidades com procedimentos naturais, ou menos agressivos, extraindo da natureza a matéria prima que necessitavam. Com o passar dos anos, os conhecimentos acumulados pelos nossos antepassados acerca das plantas medicinais ganharam destaque, despertando o interesse dos governos em desenvolver programas e políticas que associam os saberes tradicionais com o científico. Frente a isso diversos programas e portarias vêm sendo elaborados com relação às plantas medicinais e à fitoterapia, visando a contribuição das mesmas para o sistema único de saúde. Considerando este contexto, o objetivo foi analisar o desenvolvimento da Política Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterapia – PNPMF - no Sistema Único de Saúde. O presente estudo trata-se de uma revisão integrativa que busca recolher e analisar a literatura especializada no tema em questão para a constituição de uma base teórica que oriente a discussão a ser apresentada. A base de dados utilizada foi SciElo. Foram analisados 11 artigos relacionados com a PNPMF, Política Nacional de Práticas Integrativas Complementares, o uso das plantas medicinais e a implantação da fitoterapia no SUS. Os descritores utilizados durante toda a pesquisa foram Sistema Único de Saúde, Fitoterápicos, Fitoterapia, Plantas Medicinais, Medicina tradicional, Políticas públicas de saúde, Planejamento em saúde, Política Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos, SUS. Observase, portanto, um cenário em que o SUS constrói ao longo do tempo a ampliação do uso de Plantas Medicinais e Fitoterápicos, desenvolvendo estratégias de âmbito interministerial e descentralizando ações para estados e municípios através, de forma a desenvolver três eixos principais: 1) a inserção nas práticas das unidades e equipes de saúde; 2) o desenvolvimento de pesquisas de potencial terapêutico e biodiversidade; e 3) o desenvolvimento do setor produtivo de fitoterápicos. Apesar disso, há um longo caminho a percorrer para que as Plantas Medicinais e os Fitoterápicos encontrem seu espaço de uso adequado e consciente pela população e pelas equipes de saúde, e de ganho de autonomia pela produção nacional.