As stock options nas relações laborais : um estudo quanto à sua natureza jurídica sob a perspectiva da teoria social crítica

Abstract

A presente pesquisa tem por objetivo analisar as stock options, mais especificamente quanto à sua natureza jurídica. Tal instituto foi criado nos EUA na década de 40, sendo utilizado por empresas com fito de reter mão de obra qualificada até os dias de hoje. No plano de opção de compra de ações, como é conhecido, a empresa confere ao empregado um lote de ações que poderá ser exercido no fim do período de carência. A doutrina juslaboral clássica e a jurisprudência brasileira classificam o instituto como sendo de natureza mercantil- e não salarial. O presente trabalho adota o método lógico-dedutivo e foi estruturado para analisar o salário, na sua dimensão econômica e na sua esfera jurídica, bem como as stock options, a partir de pesquisas bibliográficas e jurisprudenciais, também utilizando os ensinamentos da teoria social crítica, com o escopo de produzir um debate sobre a possibilidade de enquadrar o plano de opção de compra de ações como sendo de natureza salarial.