Os “menores anormais” : discursos, práticas psiquiátricas e psicopedagógicas sobre crianças e adolescentes em Pernambuco 1926-1945

Abstract

O presente trabalho busca investigar a apropriação da infância pelas ciências psiquiátricas e psicopedagógicas em Pernambuco na primeira metade do século XX. Mais especificamente, nosso objetivo central é caracterizar a construção histórica do conceito de “menores anormais”, produzido a partir dos discursos e das práticas psiquiátricas e psicopedagógicas vinculadas à autodenominada “Escola de Psiquiatria do Recife”, tendência teórica fundamentada na herança imaterial do Dr. Ulysses Pernambucano. A psiquiatrização da “infância anormal” emergiu no momento de aprofundamento e de aplicação das teorias higienistas e eugenistas, das políticas públicas de assistência à infância abandonada, do movimento de reformas e de modernização das cidades e dos centros urbanos e, por fim, dos debates sobre a ampliação do ensino público no Brasil. Em suma, a concepção de “menores anormais” é um efeito histórico do desejo do poder psiquiátrico em interferir na vida e nos hábitos da população. Os mais jovens, entendidos como futuros formadores da nação, não poderiam ser legados ao esquecimento ou ao abandono governamental. Os médicos, psicólogos e pedagogos trataram, portanto, de incluí-los em suas ingerências. Dessa forma, queremos indicar que a produção discursiva da psiquiatria pernambucana sobre a infância foi resultado de uma governamentalidade centrada em disciplinar e regulamentar a população pernambucana em termos biopolíticos, produzindo, a partir do “dispositivo de segurança” da instituição médico-governamental, denominada de “Divisão de Assistência aos Psicopatas” (1931), os enquadramentos da vida considerada normal e anormal e, portanto, apta ou não ao convívio social. Assim, produziram-se estratégias de condução da vida das crianças e de suas famílias a partir das normativas da higiene mental, bem como foram elaborados e aplicados testes de inteligência para enquadrar meninos e meninas no conjunto das anormalidades, ao mesmo tempo em que se instituiu uma escola especial para esse público e, sobretudo, se manteve um espaço asilar para afastar os ineducáveis e intratáveis.