Apontamentos acerca da regularização das escolas indígenas

Abstract

Os povos ameríndios convivem com algum tipo de escola há quase 500 anos. Nos últimos anos, porém, a escola colonial recebeu novas adjetivações (específica, diferenciada, intercultural, bilíngue), e a educação escolar passou a ser tratada como política pública, como um direito de cidadania. Entretanto, o antigo paradigma colonial não foi totalmente superado, uma vez que a legislação atual apenas admitiu a alteridade e tolerou a diferença, isto é, manteve resguardado o direito de outorgar direitos. O presente paper pretende discutir o processo de regularização das escolas indígenas no Brasil, destacando a necessidade de conciliar os interesses de todos os sujeitos detentores de direitos, em especial, os das sociedades indígenas.