Educação pública e a lógica privada : uma análise das tendências de privatização da educação em Pernambuco (2010-2018)

Abstract

Esta tese tem como objeto de pesquisa as tendências de privatização da educação básica em Pernambuco, com um recorte temporal no período de 2010 a 2018. Busca explicitar como a lógica privada influencia a formulação de políticas educacionais em Pernambuco, os programas e projetos na Rede Estadual, a partir do mapeamento dos atores públicos e privados envolvidos, considerando a perspectiva da racionalidade neoliberal e os impactos do papel estratégico que o setor privado exerce na educação pública no que tange ao desenvolvimento social e econômico. Assim, apresenta uma contextualização sobre o Estado, as reformas empreendidas nas últimas décadas do século XX e suas repercussões na política educacional, em conjunto com o setor privado na oferta de produtos educacionais, reforçando, a lógica de quase-mercado em educação e, no limite, os processos de reprodução do sistema de acumulação do capital. O percurso teórico-metodológico contemplou análise documental (LÜDKE; ANDRÉ, 1986) e informações disponíveis em documentos e relatórios de atividades das instituições, matérias disponíveis em websites, além de buscas extensas na internet em sites das empresas, governo, fundações e institutos, comunicação e mídia, definidos com base em alguns descritores, considerando a abordagem baseada na análise de redes políticas em (BALL, 2014; FIALHO, 2014; RECUERO E AMARAL, 2011). A pesquisa identificou que as parcerias do Sistema Estadual de Educação apresentam opacidade na sua formulação e nível de transparência quanto à aplicação de recursos do fundo público em educação nessas iniciativas. Foram identificados mais de quatro dezenas de atores privados com influência na política educacional de Pernambuco nesse período, além da confluência a uma rede de lideranças em gestão educacional que fortaleceu e expandiu o modelo de educação desenvolvido no estado como referência para o país. Confirma-se, também, que as reformas no Sistema Estadual de Educação de Pernambuco são influenciadas por interesses de grupos privados, mediante acordos diversos. Identificou-se, ainda, a emergência de processos embrionários de formas de privatização, em razão da influência na gestão de uma adesão ampla aos modelos de educação privada, mediante a oferta de formação continuada numa lógica de produtividade, de resposta aos padrões de avaliação nacional e locais e de tentativas difusas de apropriação dos recursos da educação com mudanças no aparato legal, ampliando as políticas de accountability e responsabilização.