Direitos e vivências do público LGBTQIA+ nas prisões brasileiras

Abstract

Esta pesquisa tem como objetivo sistematizar e analisar a produção científica de caráter empírico sobre pessoas LGBTQIA+ em prisões, catalogando e classificando os estudos revisados de acordo com abordagens teóricas e metodológicas. O trabalho aborda o crescente debate científico sobre as condições de encarceramento e a vida nas prisões do Brasil, considerando o fortalecimento das lutas por processos emancipatórios e direitos para a população LGBTQIA+. A análise prévia da literatura demonstrou a carência de pesquisas sistematizadas sobre o tema no país. Trata-se de uma investigação qualitativa, com uso do método da revisão sistemática da literatura para coleta e formação do corpus , que foi explorado a partir da análise de conteúdo. Foi utilizado o software Atlas.ti para tratamento dos dados. O referencial teórico se baseia nos estudos queer, refletindo sobre as identidades de gênero e sexualidade, bem como na análise dos eixos de poder impostos pela heterossexualidade compulsória e pelo poder disciplinar nas prisões. Os principais achados revelam abandono familiar, exclusão interna e diversas violações de direitos básicos enfrentadas por essa população, destacando a importância das Alas LGBTQIA+ como estratégia de proteção, ainda que figure também como estratégia de gestão e controle dos corpos. Destacamos ainda o papel das relações interpessoais, e a pluralidade das experiências de gênero e sexualidade encontradas nos relatos como forma de resistência. A relevância social da pesquisa reside na necessidade de dar visibilidade a essa população frequentemente ignorada e discriminada pela sociedade e pelo poder público, e refletir sobre suas estratégias de sobrevivência e resistência dentro das prisões.