A retomada paulatina da convivência: considerações à luz do melhor interesse da criança e do adolescente nas questões relativas à guarda

Abstract

A intrincada intersecção entre o princípio do melhor interesse da criança e do adolescente e o direito à convivência familiar é tema de importantes discussões no direito brasileiro. Quando se trata da definição da guarda e da regulamentação das visitas, questiona-se como resguardar o melhor interesse dos filhos quando há a necessidade da retomada da convivência entre pais e filhos. Este trabalho dedica-se ao estudo de como os tribunais brasileiros vêm decidindo sobre a questão. Destaca-se, outrossim, o trabalho dos magistrados em ponderar os interesses conflitantes na tentativa de promover um ambiente que priorize o bem-estar emocional e psicológico dos filhos. Além disso, enfatiza-se a necessidade de uma colaboração multidisciplinar entre aplicadores do direito, psicólogos e outros profissionais para que sejam fornecidos subsídios à tomada de decisão do juiz. Neste trabalho, através da análise jurisprudencial realizada, sugere-se a aplicação da retomada paulatina da convivência, visando garantir um ambiente seguro e afetuoso, capaz de permitir o pleno desenvolvimento dos filhos, mesmo diante das mudanças na estrutura familiar motivadas pela separação dos genitores.