EJA e BNCC: o que dizem os documentos curriculares de Pernambuco?

Abstract

Em 11 de março de 2020, de acordo com Organização Mundial de Saúde, o mundo foi acometido pela Pandemia COVID-19. A doença trouxe diversos problemas sociais, inclusive, na Educação do Brasil, contribuiu para o aumento da evasão escolar. De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), em 2022 cerca de 9,5 milhões de brasileiros entre 14 e 29 anos não estavam frequentando a escola no ensino regular. Tal recorte etário direciona o olhar desta pesquisa para a Educação de Jovens e Adultos (EJA) no contexto curricular de sua formulação e das diretrizes adotadas. Em vista disso, adotou-se como objetivo, analisar como a EJA é abordada nos documentos oficiais curriculares: a Base Nacional Comum Curricular (2017), o Currículo Estadual de Pernambuco e o Municipal do Recife. A pesquisa realizada foi do tipo aplicada, descritiva e de abordagem qualitativa. Para sua consolidação, fez-se uso de referenciais teóricos e análise documental. Como referencial metodológico utilizou-se Gonsalves (2011), Gil (2007) e Tozoni-Reis (2009). Nos aportes teóricos aludidos têm-se Freire (1996 e 2014), BNCC e o Neoliberalismo, Sousa (2020), Aguiar e Dourado (2019), Arroyo (2015), Sacristán (2011). Os resultados alcançados indicam que o Currículo Municipal do Recife contempla as especificidades dessa modalidade em diversos âmbitos. Contudo, a BNCC, por ser um documento normativo referencial pelos profissionais da educação e o fortalecimento de políticas públicas, necessita promover e a inclusão e inserção da EJA em suas diretrizes a fim de assegurar o pleno direito à educação.