Formas alternativas de produção e mercados de qualidade no Vale do São Francisco : a experiência do Assentamento de Agricultores(as) Familiares Mandacaru

Abstract

Esta tese analisa a instauração dos processos de transição orgânica/agroecológica e implementação das ferramentas de certificação como expressões de resistência e lutas por reconhecimento, tendo como referência analítica o Assentamento Mandacaru de Agricultores(as) Familiares. A avaliação das implicações desses processos sobre a reprodução socioeconômica dos produtores-assentados, bem como sobre o reconhecimento social do grupo, em cenários marcados por forte competitividade no campo da produção agroalimentar está no centro das preocupações desse trabalho. Como a adoção de dispositivos de certificação alimentar tem contribuído para a inserção socioeconômica dos agricultores- assentados e para o reconhecimento social do assentamento na região? Quais as trajetórias trilhadas e obstáculos enfrentados nesse longo processo de certificação? Tendências do mercado globalizado, diversidade social da agricultura familiar, reforma agrária, assentamentos rurais e agroecologia, bem como as distintas estratégias de resistência elaboradas pelo conjunto dos pequenos produtores rurais para responder às imposições do sistema agroalimentar foram alguns dos temas tratados nesta tese. As trajetórias trilhadas, os obstáculos enfrentados e as conquistas identificadas pelo grupo durante o processo de certificação foram analisadas à luz da teoria das lutas por reconhecimento cunhada por Axel Honneth. Pela natureza qualitativa da pesquisa, optou-se pela análise etnográfica e pela história oral, definindo-se um número de 15 pessoas a serem entrevistadas. Os resultados apontam para o fato de que a utilização dos mecanismos de certificação alimentar vem contribuindo para a reprodução socioeconômica dos agricultores-assentados, em termos de melhoria da sua qualidade de vida, e para o reconhecimento social do grupo, servindo de referência a outros assentamentos da região. Tais resultados sinalizam para o fato de que o projeto de transição orgânica/agroecológica representa, não apenas um processo de superação das condições de preconceito e exclusão sofridas pelos assentados, mas a instituição de espaços e discursos de resistências no âmbito do modelo da fruticultura irrigada do Vale do São Francisco. Somadas à utilização dos selos e certificações, os modos de produção alternativos ressignificam as práticas tradicionais, reforçando a qualidade dos produtos da agricultura familiar e a busca por independência na produção de alimentos. Isto significa dizer que, ao mesmo tempo em que os pequenos produtores do Assentamento Mandacaru certificam seus produtos por meio do uso de dispositivos de qualidade, também reafirmam a sua autonomia política na região do Vale do São Francisco, estimulando a revalorização da agricultura familiar em um contexto de competitividade marcado por desigualdades e desfavorecimentos. A importância deste trabalho para o debate sociológico está na possibilidade de aprofundar os processos sociais e particularidades que envolvem os modos de existência da agricultura familiar, seja a partir da criação de formas alternativas de produção, seja por meio de estratégias inovadoras que incrementam suas dinâmicas de produção e de comercialização. Está também na possibilidade de situar as estratégias de resistência pelas quais pequenos agricultores são capazes de construir novos mercados voltados à agricultura familiar, a partir de uma complexa rede de inter-relações, que permanentemente redefine a margem de poder e de autonomia dos agricultores familiares.