A violência doméstica e sexista contra mulheres e a intervenção do Centro de Referência Clarice Lispector na cidade do Recife

Abstract

O presente Trabalho de Conclusão de Curso apresenta como tema principal a violência doméstica e sexista contra mulheres, tendo como objetivo compreender essa violência enquanto uma, dentre as diversas expressões da violência de gênero na sociedade. Assim como demonstrar como essa violência continua se perpetuando dentro do sistema capitalista brasileiro. Ademais, buscou apresentar as políticas existentes no que diz respeito a violência contra mulheres de maneira nacional, como a Política Nacional de Enfrentamento a Violência Contra as Mulheres e a Lei Maria da Penha, assim como as políticas públicas municipais da cidade do Recife dentro desse âmbito, explicitando a ação/intervenção do Centro de Referência Clarice Lispector, equipamento fundamental na Rede de Enfrentamento da cidade. A metodologia utilizada para tal fim foi a teoria social crítica de Marx, visando compreender o fenômeno da violência doméstica e sexista em sua totalidade, levando em consideração suas especificidades e as suas múltiplas formas de se apresentar, física, psicológica, patrimonial, sexual e moral. Trata-se de uma pesquisa qualitativa, bibliográfica e documental, utilizando fontes bibliográficas, leis, decretos, dentre outros documentos que dizem respeito ao enfrentamento e combate à violência contra a mulher no Brasil e na cidade do Recife. Durante a análise, foi possível perceber como a violência de gênero contra mulheres é um pilar estruturante do modo de produção capitalista, fundamental para sua manutenção, alicerçado nos valores conservadores e patriarcais da sociedade. Além disso, ficou visível também os diversos avanços, no que diz respeito à criação de políticas de prevenção, combate e enfrentamento a violência contra mulheres, tanto no que diz respeito ao âmbito nacional, quanto no municipal na cidade do Recife. Essas políticas e equipamentos criados nesse sentido são fundamentais, uma vez que milhares de mulheres são vítimas de algum tipo de violência cotidianamente ou em algum momento da sua vida.