RUA E RAÇA: população negra em situação de rua na cidade do Recife durante o governo Bolsonaro (2019-2022)

Abstract

O presente Trabalho de Conclusão de Curso aborda a realidade da população em situação de rua, com foco na perspectiva étnico-racial, na cidade do Recife durante o governo Bolsonaro (2019-2022). Durante esse período, houve um aumento significativo no número de pessoas sem moradia em todo o país como consequência dos desmontes das políticas sociais e da má gestão da pandemia da covid-19. A população em situação de rua, por sua vez, é uma parcela populacional que enfrenta condições de vida extremamente degradantes, com acesso limitado aos direitos básicos. Assim, o objetivo geral deste trabalho foi apreender a atuação das políticas públicas para a população negra em situação de rua na cidade do Recife durante o governo Bolsonaro (2019-2022). Para tanto, uma pesquisa bibliográfica e documental foi realizada, a fim de se apropriar de referenciais que contemplem o objeto de pesquisa, utilizando uma perspectiva teórico-metodológica do materialismo histórico e dialético. A análise se baseia em fontes como artigos científicos, legislações e dados estatísticos. O recorte temporal escolhido (2019-2022) foi marcado pelo governo Bolsonaro, pela pandemia da covid-19, pelo retrocesso das políticas públicas e pelo aumento das desigualdades sociais. Observa-se que a maioria da população em situação de rua é composta por pessoas negras e pobres, vítimas de um sistema que as oprime desde a colonização brasileira. Como resultado, vislumbrou-se que apesar das normativas constitucionais, o Estado falha em garantir direitos básicos a essa população, refletindo a priorização dos interesses do grande capital sobre o bem-estar social. Tal dinâmica só terá mudanças substanciais com a materialização dos direitos sociais através de políticas públicas eficazes e que compreendam os sujeitos de direito em sua totalidade.