Políticas de educação em saúde : um estudo sobre os núcleos de gênero na rede estadual de Pernambuco

Abstract

A discussão aqui apresentada permeia o universo das Políticas Públicas, definidas como o “Estado em ação”. Nesse contexto de direitos e deveres, interesses e omissões que envolvem os direitos sociais, o estudo se volta para uma política de Educação em Saúde, considerando que a política aqui avaliada, os “Núcleos de Estudos de Gênero e Enfrentamento da Violência Contra a Mulher” – NeGs – encontra-se na interseção de dois campos de atuação do Estado, a Saúde e a Educação. Política idealizada e implementada em um momento de abertura política brasileira decorrente das lutas sociais, sindicais e feministas que foram base para a Constituição de 1988, enfrenta o fanatismo religioso em esfera local e nacional, em uma escola já precarizada pela ideia de uma educação voltada para os desejos e necessidades do mercado, através da concepção da “Nova Gestão Pública”. Entendendo que a parceria entre a Secretaria da Mulher e a Secretaria de Educação e Esportes de PE coloca a escola em um ponto central dessa discussão, constrói-se a seguinte problemática: como se dá e em que consiste as dinâmicas sociais, institucionais e conceituais da Política NeGs na Rede Estadual de Pernambuco? O eixo central de nosso desenvolvimento teórico será feito a partir de autores como Guacira Lopes Louro, Helena Altmann, Janete Lins de Azevedo, Vilde Gomes de Menezes e Gustavo Gilson Oliveira. O caminho escolhido passa pelo percurso metodológico da revisão integrativa da literatura, análise documental e pesquisa de campo, tendo como instrumentos de coleta de dados empíricos os documentos que rege a política e entrevistas semiestruturadas com 5 atores elencados entre professores e gestores das secretarias envolvidas. Para o tratamento dos dados foi utilizado o software livre IRAMUTEQ®, que viabiliza diferentes tipos de análise de dados textuais realizadas com base em um corpus textual construído pela pesquisadora que, utilizando-se das etapas da análise de conteúdo de Laurence Bardin, possibilitam captar um sentido simbólico e a realidade na qual se inserem as falas dos atores e dos documentos encontrados, contribuindo para seu desvendar crítico. Como resultado, tendo o apoio teórico da abordagem do Ciclo de Políticas de Stephen J. Ball e Jefferson Mainardes, foi possível perceber que, embora não tenham peso de Lei, a política é resultado de uma correlação de forças estabelecidas entre a sociedade civil e a sociedade política, sendo possível mantê-la ativa, mesmo diante dos ataques da ala conservadora da política e da sociedade, além da tentativa de esvaziamento realizada pela nova Gestão Estadual. O NeG, então, é apresentado como um foco de resistência dentro de uma educação neoliberal, gerencialista, tecnicista e meritocrática presente no estado, mas, por meio de um mergulho nessa realidade, revela-se seu contrassenso e sua ineficácia.