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Campo DC Valor Lengua/Idioma
dc.contributor.advisorCARNEIRO FILHO, Humberto João-
dc.contributor.authorOLIVEIRA NETO, José Joaquim de-
dc.date.accessioned2024-12-18T17:38:48Z-
dc.date.available2024-12-18T17:38:48Z-
dc.date.issued2023-04-24-
dc.date.submitted2023-05-09-
dc.identifier.citationOLIVEIRA NETO, José Joaquim de. A promessa de doação no direito civil brasileiro. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Direito) - Universidade Federal de Pernambuco, Recife, 2023.pt_BR
dc.identifier.urihttps://repositorio.ufpe.br/handle/123456789/59257-
dc.description.abstractEste trabalho de conclusão de curso trata da possibilidade jurídica do contrato preliminar de doação. Seu objetivo consiste na demonstração da categoria jurídica a que melhor se ajusta o que se tem denominado promessa de doação. Para esse fim, foi realizada especialmente uma revisão bibliográfica dos principais argumentos usados por autores nacionais e estrangeiros, além de uma espécie de mapeamento histórico dos institutos em discussão, como o contrato preliminar e o contrato de doação, com referência tanto à doutrina geral e específica quanto às construções pretorianas. Com base nisso, foi possível chegar à conclusão a respeito da categoria jurídica mais adequada para tratar da promessa de doação.pt_BR
dc.format.extent55 p.pt_BR
dc.language.isoporpt_BR
dc.rightsopenAccesspt_BR
dc.rights.urihttp://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/*
dc.subjectDireito Civilpt_BR
dc.subjectDireito Contratualpt_BR
dc.subjectDoaçãopt_BR
dc.subjectContrato Preliminarpt_BR
dc.titleA promessa de doação no direito civil brasileiropt_BR
dc.typebachelorThesispt_BR
dc.contributor.authorLatteshttp://lattes.cnpq.br/8391913910552338pt_BR
dc.degree.levelGraduacaopt_BR
dc.contributor.advisorLatteshttp://lattes.cnpq.br/3384917281390006pt_BR
dc.description.abstractxThis dissertation addresses the legal possibility of a preliminary donation contract. Its objective is to demonstrate the legal category that best fits what is commonly referred to as a promise to donate. To this end, a bibliographic review of the main arguments put forward by national and foreign authors was conducted, as well as a historical mapping of the institutes under discussion, such as the preliminary contract and the donation contract, with reference to both general and specific doctrine and judicial constructions. Based on this, it was possible to conclude regarding the most appropriate legal category to deal with the promise to donate.pt_BR
dc.subject.cnpqÁreas::Ciências Sociais Aplicadas::Direitopt_BR
dc.degree.departament::(CCJ-DTGDP) - Departamento de Teoria Geral do Direito e Direito Privadopt_BR
dc.degree.graduation::CCJ-Curso de Direitopt_BR
dc.degree.grantorUniversidade Federal de Pernambucopt_BR
dc.degree.localRecifept_BR
Aparece en las colecciones: (CCJ) - TCC - Trabalho de Conclusão de Curso de Graduação

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