A ATUAÇÃO DO SERVIÇO SOCIAL NO ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA CONTRA A PESSOA IDOSA: reflexões da práxis na 30ª Promotoria de Justiça de Cidadania da Capital

Abstract

Este trabalho de Conclusão de Curso realiza reflexões acerca da práxis profissional do Serviço Social no enfrentamento à violência contra pessoa idosa dentro da 30ª Promotoria de Justiça de Cidadania da Pessoa Idosa da Capital (30º PJPI), órgão que integra o Ministério Público de Pernambuco (MPPE). Esta pesquisa eclodiu a partir do Estágio extracurricular dentro da instituição. Inicialmente, o trabalho realiza uma breve análise na mudança da pirâmide etária mundial com enfoque no Brasil. O trabalho também impulsiona um debate das condições da subsistência da classe trabalhadora idosa dentro do capitalismo tendo sua centralidade no Capital versus Trabalho através de autores que integram o campo da Gerontologia Social Crítica. O objetivo geral deste trabalho é apresentar a atuação do Serviço Social na 30ª PJPI no enfrentamento à violência contra a pessoa idosa, considerando os processos sociais e políticos que envolvem a temática do envelhecimento no capitalismo e a relevância do objeto de análise na realidade brasileira. Como objetivos específicos, este trabalho buscou analisar os processos sociais e políticos do envelhecimento no capitalismo; compreender as políticas voltadas para a promoção e proteção da Pessoa Idosa; Identificar as atribuições do Serviço Social dentro da 30ª Promotoria de Justiça de Cidadania da Pessoa Idosa da capital. Também percorreu-se pelas políticas públicas brasileiras como ferramentas para o enfrentamento a essas violências e seus avanços e retrocessos, com ênfase nas políticas sociais e no Estatuto da Pessoa Idosa. Para analisar a situação da violência contra a pessoa idosa, tomou-se como ponto de referência, o que está prescrito no Estatuto da Pessoa Idosa, o que nos permitiu tipificar as formas de violência contra a pessoa idosa, bem como, as denúncias dos crimes, através dos dados divulgados pelo Disque 100. Metodologicamente este trabalho está fundamentado no materialismo histórico-dialético e foi realizado a partir das pesquisas bibliográficas e documental utilizando-se dados secundários. O estudo realizado neste trabalho nos permitiu fazer reflexões da prática profissional do serviço social dentro da 30ª PJPI, a partir dos conhecimentos prévios acerca das legislações vigentes, bem como os seus instrumentais de competência privativa profissional baseados no Código de Ética da profissão e na Lei de Regulamentação da Profissão, o que nos fez concluir sobre a suma importância da atuação do Assistente Social neste espaço socio-ocupacional no intuito de contribuir para o enfrentamento da violência contra a pessoa idosa no município do Recife.