Avaliação da eficiência técnica da Rede municipal de ensino de Pernambuco nos anos finais do ensino fundamental.

Abstract

Investir em educação é essencial para o desenvolvimento social e econômico de um país. Visto isso, políticas educacionais vêm ganhando cada vez mais destaque nas últimas décadas, especialmente aquelas voltadas para a Educação Básica. Porém, apesar de investimentos realizados, o Brasil vem amargando péssimos resultados nos mecanismos de avaliação internacionais e nacionais, como o Programa Internacional de Avaliação dos Alunos - PISA e o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica - IDEB, trazendo à tona, portanto, a ineficiência do país em gerir os recursos públicos destinados à educação e a necessidade de estudos que contribuam para uma alocação mais eficiente desses recursos. Assim sendo, ao observar o mau desempenho dos municípios pernambucanos no IDEB, o presente estudo teve como objetivo geral avaliar a eficiência técnica da Rede Municipal de Ensino de Pernambuco - RMEP nos anos finais do Ensino Fundamental no período de 2017 a 2019. Para isso, buscou-se atingir os seguintes objetivos específicos: traçar o perfil das escolas da RMEP; mensurar e analisar a eficiência técnica da RMEP quanto aos gastos com educação, via Método DEA - Data Envelopment Analysis (Análise Envoltória de Dados); analisar a dinâmica da eficiência ao longo do período em estudo, via Método de Malmquist; e por fim, identificar ações que promovam a melhoria do desempenho nas unidades de ensino em análise. Quanto a sua classificação, esta pesquisa é de natureza aplicada, utiliza uma abordagem quantitativa, é descritiva e exploratória, além de ser uma pesquisa documental. Os dados utilizados neste estudo foram coletados nas plataformas oficiais de órgãos públicos, e para análise dos dados, utilizou-se o Método DEA BCC orientado ao output e o Índice de Malmquist. Os resultados obtidos neste estudo fornecem importantes informações que podem ser utilizadas como insumos pelos gestores da área para uma melhor alocação dos recursos públicos destinados à educação. Entre os principais resultados obtidos, destaca-se que dentre 168 municípios pernambucanos avaliados, apenas 11 (6,5%) deles conseguiram ser eficientes em ao menos um dos anos analisados. A partir das análises, foi possível identificar boas práticas adotadas pelos municípios eficientes, que podem servir como benchmarks para os municípios ineficientes. Entre as boas práticas identificadas, chama atenção a oferta de laboratórios de informática, ensino em tempo integral, bibliotecas, salas de leitura, atendimentos educacionais especializados, tecnologias no processo de aprendizagem, entre outras.