Educação de Jovens e Adultos e Direitos Humanos na sala de aula de um presídio feminino: compassos e descompassos entre o escrito e o feito

Abstract

Este artigo versa sobre a Educação de Jovens e Adultos dentro do sistema prisional, considerando sua interlocução com a educação em direitos humanos. O objetivo geral deste estudo de caso é compreender como alguns aspectos dos direitos humanos se apresentam na escrita dos documentos norteadores da política educacional no sistema prisional, assim como direcionar o olhar para as práticas aí desenvolvidas. O aporte teórico foi elaborado a partir das ideias de Freire, Borges, José e Onofre, dentre outros. Foi uma pesquisa qualitativa, documental e de campo. A análise realizada indica que os direitos humanos em educação, nesta conjuntura, são exercidos mesmo que de maneira ainda incipiente, mas são importantes para se compreender que o processo educativo no espaço prisional não é apenas um benefício, mas um direito fundamental à promoção da justiça social. Portanto, não pode ser visto como um instrumento punitivo, porém libertador, na tentativa de tirar da invisibilidade, essas mulheres privadas de liberdade, ao reconhecermos a dignidade e o valor da pessoa para o progresso social.