O método decadialético aplicado ao fenômeno jurídico: uma análise dialético-concreta da Constituição do Brasil

Abstract

Este trabalho explora a relevância da obra de Mário Ferreira dos Santos, filósofo e jurista brasileiro cuja produção, extensa e multifacetada, tem sido redescoberta e valorizada no século XXI. O foco principal reside na aplicação da Filosofia Concreta, notadamente a dialética-concreta ao campo do Direito, com especial atenção à análise da Constituição Brasileira de 1988. A dialética-concreta, um dos pilares dessa filosofia, oferece um método de investigação aberto a novas contribuições, visando a construção de um conhecimento sólido e apodítico, análogo ao das ciências naturais. A pesquisa se estrutura em três capítulos: o primeiro apresenta um panorama da formação da Filosofia Concreta e da dialética-concreta, explorando seus conceitos e metodologias, como a pentadialética e a decadialética. O segundo capítulo dedica-se à aplicação do método decadialético ao fenômeno jurídico, demonstrando como as categorias dos campos dialéticos se adaptam à ciência do Direito. Por fim, o terceiro capítulo exemplifica a aplicabilidade do método concreto-dialético ao estudo da Constituição de 1988, utilizando a pentadialética para analisar as possibilidades e desafios da realidade jurídica brasileira. A relevância da obra de Mário Ferreira dos Santos para o Direito reside na sua capacidade de fornecer ferramentas conceituais e metodológicas para a análise crítica e aprofundada dos fenômenos jurídicos e sociais. A dialética-concreta, com sua abordagem permite uma compreensão mais rica e complexa da realidade, fomentando inovações no modo de interpretar e enfrentar os dilemas contemporâneos do Direito. Este trabalho busca contribuir para a divulgação da Filosofia Concreta e para o debate sobre a sua aplicação ao Direito, especialmente no contexto brasileiro, marcado por desafios socioeconômicos e pela necessidade de construção de uma identidade nacional.