Cuidados em saúde pública para povos de comunidades tradicionais de terreiro de candomblé : atravessamentos sensíveis e resistências ao racismo religioso

Abstract

Esta tese apresenta resultados e análises produzidas a partir de pesquisa cujo objetivo geral foi analisar a oferta de cuidados em saúde pública para membros de comunidades tradicionais de regiões de matriz africana. Contextualização: O Brasil foi estruturado a partir de instituições e processos de colonização, alicerçados em práticas racistas que estabeleceram linhas abissais, nem sempre visíveis, as quais demarcaram espaços de desigualdade social, naturalizando iniquidades sociais. Essa memória e organização social moldam relações interpessoais e coletivas, atualizando desigualdades. Neste sentido, a produção de cuidado em saúde pública, entendida como uma relação de afetação entre sujeitos singulares (síntese de planos universais e particulares), é profundamente impactada pelo racismo, que limita a efetivação de um cuidado integral à população e impõe obstáculos às transformações estruturais preconizadas pela Reforma Sanitária Brasileira. Cria-se assim sérios obstáculos à implementação de uma política de saúde, entendida como um direito universal, em uma visão ampliada que reconhece determinantes e condicionantes sociais. Nesse contexto, destaca-se a influência do racismo religioso e suas consequências para o cuidado em saúde voltado aos povos tradicionais de terreiros de Candomblé, uma religião de matriz africana. Método: A pesquisa foi de abordagem qualitativa e os espaços privilegiados para construção da pesquisa foram o Terreiro de Candomblé “Quilombaxé kwê Cèjá Omi Ypondá”, localizado em Juazeiro do Norte-CE e uma Unidade Básica de Saúde da Família adscrita ao Terreiro, portanto acessada por membros desse Terreiro. Os/as interlocutores/as foram lideranças religiosas e filhos/as de santo do Terreiro, com mais de 7 anos de inserção na religião e maiores de 18 anos, bem como trabalhadores/as da saúde da referida unidade de saúde da família. A produção de informações aconteceu por meio de entrevistas e produções de ecomapas. Para análise, foram produzidos mapas dialógicos de orientação construcionista. O fato da pesquisadora não ser adepta de religiões de matriz africana e ser profissional de saúde na atenção primária incidiu em reflexões constantes sobre ética e sobre lugares de fala. Fundamentação teórico-metodológica: Trata-se de uma pesquisa com referencial teórico metodológico ancorado no construcionismo social, portanto, pautado numa inter-relação sujeito-objeto e assumindo posicionamento situado e, portanto, não representacionista, antiessencialista e antirrealista. Resultados: As produções discursivas dos/as trabalhadores/as da saúde abordaram o Sistema Único de Saúde (SUS) sob a perspectiva de sua universalidade, mas não apontaram para estratégias de equidade que assegurassem o acesso integral aos serviços. Dessa forma, a clínica ampliada não consegue se concretizar na singularidade do sujeito, limitando-se à oferta de cuidados a indivíduos considerados, de forma genérica, universais. Essa dinâmica parece ser particularmente sentida pelos/as adeptos/as de religiões de matrizes africanas entrevistados, que, em momentos de adoecimento e vulnerabilidade, percebem a necessidade de recorrer a estratégias de neutralização de suas identidades específicas para obter acesso aos cuidados básicos, muitas vezes se sentindo desamparados. Conclusões: A partir dos resultados de nossa pesquisa, é possível refletir sobre a oferta de cuidados em saúde aos Povos Tradicionais de Terreiros de Candomblé, analisando as políticas públicas implementadas (lacunas existentes e barreiras de acesso), além das estratégias adotadas por essa população para resistir e enfrentar práticas racistas, de fundamento religioso, durante a busca por cuidados em equipamentos de saúde do SUS. Destaca-se a necessidade de promover ações de educação permanente em saúde, articuladas com as Comunidades Tradicionais de Terreiros, visando uma abordagem mais inclusiva e respeitosa.